APRESENTAÇÃO
Esta coletânea reúne os cinco trabalhos premiados no XXI Prêmio Tesouro Nacional – 2016 e ainda duas menções honrosas.
Além de estimular o estudo e a pesquisa, o Prêmio Tesouro Nacional de Monografias representa a busca contínua de ideias e contribuições para aperfeiçoar a administração das finanças públicas no Brasil. Cumpre, assim, seu objetivo de estimular a pesquisa nessa área de conhecimento, divulgando trabalhos de qualidade técnica que se aplicam à Administração Pública.
Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 1996, o concurso é realizado anualmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e, neste ano, contou com o patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Esta edição do Prêmio foi divulgada pela Portaria nº 31, de 29 de março de 2016, da Esaf, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 31 de março de 2016.
Em comemoração aos 30 anos da STN, o concurso propôs como tema geral “Política Fiscal e Contabilidade Pública” e premiou os cinco trabalhos que melhor abordaram o assunto.
A Comissão Julgadora do XXI Prêmio Tesouro Nacional foi designada pelo Diretor-Geral da ESAF, com sete membros, escolhidos entre especialistas de notório saber em Economia, Contabilidade e/ou Finanças Públicas. A Comissão foi assim constituída:
•Carlos Henrique Fialho Mussi (Presidente da Comissão Econômica para a América Latina – Cepal)
•Eugênio Lagemann (Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
•José Luiz Pagnussat (Professor da Escola Nacional de Administração Pública – Enap)
•Patrícia Siqueira Varela (Professora da Universidade de São Paulo – USP)
•Roberto de Góes Ellery Júnior (Professor da Universidade de Brasília – UnB)
•Rogério Sobreira Bezerra (Professor da FGV/RJ e Diretor do Banco do Estado de Minas Gerais – Bemge)
•Vagner Laerte Ardeo (Professor da FGV/RJ)
Juntos, os integrantes da Comissão participaram ativamente da leitura e da escolha dos trabalhos premiados, em todas as etapas da avaliação.
Nesse ano, o número de monografias inscritas no Prêmio cresceu 18,95% em relação ao ano anterior, totalizando 113 monografias. Diferentemente das outras edições, o Prêmio foi concedido para apenas um tema, com premiação dos cinco primeiros colocados.
As monografias foram analisadas pela Comissão Julgadora com base nos critérios de qualidade técnica, considerando as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a contribuição e a aplicabilidade para a gestão das finanças públicas (nos três âmbitos de governo). Foram considerados, ainda, a utilidade e o mérito do conjunto de conclusões e de eventuais propostas de linhas de ação para a Administração Pública.
O resultado do XXI Prêmio Tesouro Nacional – 2016 foi publicado Diário Oficial da União (DOU), na edição de 8 de novembro de 2016, por meio do Edital n. 42, de 4 de novembro de 2016, da Escola de Administração Fazendária. A solenidade de entrega dos prêmios ocorreu no dia 24 de novembro do mesmo ano, em Brasília/DF.
