Page 9 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Apresentação

Esta coletânea reúne os três trabalhos premiados no XXII Prêmio Tesouro
Nacional – 2017 e ainda duas menções honrosas.

Além de estimular o estudo e a pesquisa, o Prêmio Tesouro Nacional de
Monografias representa a busca contínua de ideias e contribuições para aperfeiçoar
a administração das finanças públicas no Brasil. Cumpre, assim, seu objetivo
de estimular a pesquisa nessa área de conhecimento, divulgando trabalhos de
qualidade técnica que se aplicam à Administração Pública.
Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 1996, o concurso
é realizado anualmente pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e, neste
ano, contou com o patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Esta edição
do Prêmio foi divulgada pela Portaria n. 31, de 24 de fevereiro de 2017, da ESAF,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de março de 2017.
A Comissão Julgadora do XXII Prêmio Tesouro Nacional foi designada
pelo Diretor-Geral da ESAF, com sete membros, escolhidos entre especialistas de
notório saber em Economia, Contabilidade e/ou Finanças Públicas. A Comissão
foi assim constituída::

• Carlos Henrique Fialho Mussi (Presidente da Comissão e Diretor do
Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
– Cepal)
• Carlos Eduardo de Freitas (Conselheiro do Conselho Regional de
Economia – Corecon/DF)
• Fabiana Fontes Rocha (Professora da Universidade de São Paulo – USP)

• Patrícia Siqueira Varela (Professora da Universidade de São Paulo – USP)
• Roberto de Góes Ellery Júnior (Professor da Universidade de Brasília –
UnB)

• José Roberto Afonso (Professor da FGV)
• Vagner Laerte Ardeo (Professor da FGV/RJ)

Todos os membros da Comissão participaram ativamente da leitura e da
escolha dos trabalhos premiados, em todas as etapas da avaliação.

Em 2017, o Prêmio Tesouro Nacional recebeu 111 trabalhos para análise.
Os temas sobre os quais as monografias deveriam discorrer foram três: equilíbrio
e transparência fiscal, alocação eficiente do gasto público, e dívida pública e
concessão de garantias. Conforme avaliação da Comissão Julgadora, foram