Page 9 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018
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Apresentação
Esta coletânea reúne os três trabalhos premiados no XXIII Prêmio Tesouro
Nacional – 2018 e ainda duas menções honrosas.
Além de estimular o estudo e a pesquisa, o Prêmio Tesouro Nacional de
Monografias representa a busca contínua de ideias e contribuições para aperfeiçoar
a administração das finanças públicas no Brasil. Cumpre, assim, seu objetivo
de estimular a pesquisa nessa área de conhecimento, divulgando trabalhos de
qualidade técnica que se aplicam à Administração Pública.
Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 1996, o concurso,
realizado anualmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), atualmente
incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), contou, em
2018, com o patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Esta edição do
prêmio foi divulgada pela portaria nº 198, de 22 de dezembro de 2017, da Esaf,
publicada noDiário Oficial da União(DOU) de 28 de dezembro de 2017.
A comissão julgadora do XXIII Prêmio TesouroNacional foi designada pelo
diretor-geral da Esaf e composta por sete membros, escolhidos entre especialistas
de notório saber em economia, contabilidade e/ou finanças públicas. Integraram
a comissão:
• Carlos Henrique Fialho Mussi (Cepal, presidente);
• Carlos Eduardo de Freitas (conselheiro do Corecon/DF);
• Fabiana Fontes Rocha (professora da USP);
• José Luiz Pagnussat (professor da Enap);
• Patrícia Siqueira Varela (professora da USP);
• Roberto de Góes Ellery Júnior (professor da UnB);
• Vagner Laerte Ardeo (professor da FGV/RJ).
Todos os membros da comissão participaram ativamente da leitura e da
escolha dos trabalhos premiados, em todas as etapas da avaliação.
Em 2018, o Prêmio Tesouro Nacional recebeu 125 trabalhos para análise. Os
temas sobre os quais as monografias poderiam discorrer eram três: “Equilíbrio,
transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo”, “Gestão de tesouraria,
composição, rigidez e alocação eficiente do gasto público” e “Federalismo fiscal”.
Conforme avaliação da comissão julgadora, foram premiados os três primeiros
colocados, independentemente do tema escolhido. Além destes, dois trabalhos
foram agraciados com menção honrosa.