Page 192 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Por fi m, testamos se haveria variabilidade dos parâmetros de acordo com o
ciclo econômico. Na tabela 9, verifi camos que a elasticidade de curto prazo para
o modelo linear se mantém perto da unidade. Já para o modelo smooth transition,
as elasticidades não são signifi cativas e com sinal não esperado (negativo para
expansão). Ou seja, ao considerarmos os estados da economia como função do
crescimento econômico, não há diferença nas elasticidades.

Para o modelo th reshold, notamos que, mesmo sendo estatisticamente signi-
fi cativos os coefi cientes ao considerarmos recessão e expansão, não há diferenças
relevantes entre as estimativas. Já para o modelo que considera tempos normais
e extremos (ou seja, seleciona momentos em que o valor absoluto do hiato do
produto é mais elevado, independentemente do sinal), as diferenças são mais
acentuadas. Desse modo, a não linearidade das elasticidades, no curto prazo,
parece estar mais associada à variância do ciclo econômico do que à posição em si
na qual se encontra a economia.

De fato, em períodos extremos a própria composição da arrecadação tributária
sofre mudanças, principalmente pela maior volatilidade dos lucros e da produção
industrial, o que confere aos resultados coerência com a intuição econômica.

taBela 9 – estimativas da elasticidade de cUrto prazo

Fonte: Elaboração dos autores.
Notas: Erro-padrão dos coefi cientes entre parênteses. Utilizou-se a amostra completa para estas estimativas, ou seja, de
1997/T3 a 2016/T4.
* Signifi cativo ao nível de 10%.
** Signifi cativo ao nível de 5%.
*** Signifi cativo ao nível de 1%.

Em resumo, os resultados mostram que há uma clara quebra de parâmetro
em 2003, o que se deve provavelmente às mudanças tributárias não capturadas
pelo taxcorrection antes dessa data e que no período posterior a elasticidade de
longo prazo parece ter maior estabilidade em torno de 1,1 (nitidamente inferior à
encontrada nos outros já mencionados), embora sujeita a desvios de curto prazo
para cima em momentos extremos de boom econômico ou recessão. Ou seja, não

190 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017