Page 199 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

diferente das metodologias das demais agências, por definir ratings que, posterior-
mente, serão utilizados na análise desses mesmos soberanos.
O produto do SRM é uma pontuação que corresponde linearmente a um
rating de emissor soberano para dívidas em moeda estrangeira de longo prazo,
numa escala de 23 notas que varia entre AAA e D. O rating soberano é definido
pelo comitê da agência, que possui autonomia para variar em até três notas o
resultado obtido pelo SRM, envolvendo não apenas aspectos quantitativos como
também julgamentos subjetivos, não necessariamente previstos no modelo.

tabela 3 – avaliação FiScal do Soberano pela Fitch

Indicadores Peso Coef Descrição
Média de três anos da dívida bruta do governo central
Dívida bruta total 6.7% -0.02
(em % do PIB)
Despesa com juros 4.0% -0.04 Média de três anos dos pagamentos de juros
(em % da receita do governo central)
(% receitas)
Modelo SRM Resultado fiscal (% PIB) 3.7% 0.06 Média de três anos do resultado fiscal do governo central
(% do PIB)
Dívida pública em moeda
estrangeira (em % da dívida Média de três anos da participação da dívida em moeda estrangeira
bruta do governo central) 2.3% -0.01 (em % da dívida bruta do governo central)
(pecado original)
Inclui o acesso ao mercado, a capacidade de emissão com
rendimentos sustentáveis e prazos longos em moeda nacional,
1. Flexibilidade de a robustez do mercado de capital local, o acesso a outras fontes
financiamento fiscal potenciais de financiamento, a capacidade de emissão num cenário
Fatores qualitativos 2. Sustentabilidade da dívida -2 a +2 notas outros recursos.
de estresse, a presença de grandes depósitos de soberanos e

Inclui a trajetória da dinâmica da dívida, o envelhecimento sobre
o saldo primário, os ativos soberanos e a extensão e natureza
do passivo contingente que poderiam se perenizar no balanço
pública
soberano.
Inclui a extensão da base de receitas, a concentração/diversificação
3. Rigidez fiscal das fontes de receitas e o nível da rigidez orçamentária em termos
de gasto corrente.
Fonte: FITCH, 2014.

Na análise das finanças públicas de um soberano, a Fitch avalia que a principal
medida de endividamento é a dívida geral do governo central, bruta e líquida,
apesar de não correlacionada linearmente com sua solvabilidade. Além disso, são
considerados o resultado fiscal, como vencimento, taxa de juros e composição da
dívida, e o grau de flexibilidade orçamentária, como a participação do pagamento
dos juros nos gastos totais em relação às receitas do governo. Este fator contribui
com o peso de 16,70% na estimação do modelo SRM.

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 197