APRESENTAÇÃO
Esta coletânea reúne os 12 trabalhos premiados no XIX Prêmio Tesouro Nacional – 2014, inclusive três menções honrosas.
Mais que um estímulo aos estudos e às pesquisas, o Prêmio Tesouro representa a busca contínua de ideias e contribuições para aperfeiçoar a administração das finanças públicas no Brasil. Cumpre, assim, seu objetivo: estimular a pesquisa nessa área de conhecimento, divulgando trabalhos de qualidade técnica que se apliquem à administração pública. Além do enfoque atual, as monografias devem versar sobre a República Federativa do Brasil, podendo aplicar-se aos três níveis de governo – União, estados e municípios, simultaneamente ou separadamente. Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo. Seus autores podem ser de outras nacionalidades e ter qualquer formação acadêmica, inclusive serem graduandos do último ano de faculdade, desde que contemplem o tema principal no contexto das Finanças Públicas.
Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 1996, o concurso é realizado anualmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e, no ano de 2014, teve o patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ).
O acervo das monografias inscritas nas 19 edições do concurso – de 1996 a 2014 – reúne 1.769 estudos, com 254 premiações, e boa parte delas é de autoria de servidores públicos federais.
Em 2014, houve 95 inscrições, distribuídas em três áreas temáticas: 17 no tema 1 – Política Fiscal; 56 no tema 2 – Economia do Setor Público; 22 no tema 3 – Tópicos Especiais.
A comissão julgadora selecionou e classificou 12 monografias, entre elas, três menções honrosas: duas no Tema 2 e uma no Tema 3.
Quanto à distribuição regional dos trabalhos, observou-se uma maior participação da Região Sudeste com 35 trabalhos. A Região Centro-Oeste ficou em segundo lugar com 22 trabalhos, seguida da Região Sul com 17 trabalhos, a Região Nordeste com 15 trabalhos e a Região Norte com seis trabalhos inscritos neste ano. Comparando-se com 2013, apenas a região Centro-Oeste teve redução do número de trabalhos inscritos. As demais regiões tiveram aumento no número de trabalhos participantes.
Quanto à formação acadêmica, somando-se autores e coautores, foram 120 participantes (95 autores e 25 coautores), sendo 37 doutores, 32 mestres, 23 especialistas e 28 graduados.
Destaca-se a boa participação de professores universitários, totalizando 35 (17 autores e 18 coautores). Foi grande a participação de professores de universidades federais, totalizando 22 professores de 13 universidades (UnB, 3; UFPE, 3; UFC, 2; UFSC, 2; UFPR, 2; UFPB, 2; UFRJ; UFU, UFF; UFPA; UFBA; UFRPE; UFFS; e UFILA); cinco de universidades estaduais (Unimontes, 2; UERN, UNESP; e UERJ); uma de universidade municipal (Funec) e cinco de universidades privadas (UCB, FGV/SP, PUC/RS, UNIPAR e PUC/RJ).
Os participantes do Prêmio (autores) são de mais de 24 áreas de formação, com destaque para Economia com 35 candidatos, ou seja, 36,84% dos participantes; seguida de Ciências Contábeis com 14 monografias (14,74%); Administração com oito monografias (8,42%); e Direito com sete inscritos (7,37%). Outro destaque, neste ano, foi Gestão Pública com cinco monografias.
A participação de servidores públicos foi majoritária com 72,6% dos candidatos inscritos (em 2013, foi 71,6%); 13,7% informaram que atuam no setor privado (em 2013 foram 17,9%); e os demais (13,7%) não informaram ou são estudantes. Nesta edição, houve crescimento na participação absoluta em todos os setores e níveis de governo. Os servidores públicos federais aumentaram a sua participação de 34 para 39 monografias; os servidores estaduais de 10 para 19 monografias; e os servidores municipais de quatro para 11 monografias. Os profissionais do setor privado também aumentaram sua participação, de 12 para 13 monografias.
A Comissão Julgadora foi designada pelo Diretor Geral da Esaf, com sete membros, escolhidos entre especialistas de notório saber em Economia e/ou Finanças Públicas. A Comissão ficou assim constituída:
• José Luiz Pagnussat – Presidente
• Adolfo Sachsida (professor da UCB)
• Carlos Henrique Fialho Mussi (Cepal)
• Eugênio Lagemann (professor da UFRGS)
• Roberto de Góes Ellery Júnior (professor da UnB)
• Rogério Sobreira Bezerra (professor da FGV/RJ)
• Vagner Laerte Ardeo (professor da FGV/RJ)
Todos os membros da Banca participaram ativamente da leitura e da escolha dos trabalhos premiados, em todas as etapas da avaliação.
