APRESENTAÇÃO

Esta coletânea reúne os 11 trabalhos premiados no XX Prêmio Tesouro Nacional – 2015, além de duas menções honrosas.

Mais que um estímulo aos estudos e às pesquisas, o Prêmio Tesouro Nacional de Monografias representa a busca contínua de ideias e contribuições para aperfeiçoar a administração das finanças públicas no Brasil. Cumpre, assim, seu objetivo: estimular a pesquisa nessa área de conhecimento, divulgando trabalhos de qualidade técnica que se aplicam à administração pública.

Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 1996, o concurso é realizado anualmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e neste ano teve o patrocínio da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Esta edição do Prêmio foi divulgada pela Portaria nº 25, de 31 de março de 2015, da Esaf, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de abril de 2015.

Além do enfoque atual, as monografias versaram sobre três temas e nove subtemas propostos no Edital: 1. Política Fiscal: 1.1 Política Fiscal, Competitividade e Produtividade; 1.2 Evolução, Gestão e Sustentabilidade da Dívida Pública; e 1.3 Multiplicadores Fiscais e Ciclo Econômico. 2. Qualidade do Gasto: 2.1 Eficiência do Estado e a Qualidade do Gasto Público; 2.2 Desafios e Oportunidades da Gestão Pública; 2.3 Aperfeiçoamento das Regras dos Benefícios Previdenciários. 3. Tópicos Especiais: 3.1 O Financiamento do Desenvolvimento; 3.2 Reformas Microeconômicas e seus Impactos sobre o Setor Público e o Setor Privado; 3.3 Aspectos Fiscais do Abastecimento Futuro de Água e de Energia; e 3.4 Contabilidade e Custos aplicados ao Setor Público: casos práticos e desafios trazidos pela convergência.

A Comissão Julgadora do XX Prêmio Tesouro Nacional foi designada pelo Diretor-Geral da Esaf, com sete membros, escolhidos entre especialistas de notório saber em Economia e/ou Finanças Públicas. A Comissão esteve assim constituída:

• José Luiz Pagnussat – Presidente

• Carlos Henrique Fialho Mussi (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – Cepal)

• Eugênio Lagemann (Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)

• Roberto de Góes Ellery Júnior (Professor da Universidade de Brasília – UnB)

• Rogério Sobreira Bezerra (Professor da FGV/RJ)

• Tulio Maciel (Diretor do Banco Central)

• Vagner Laerte Ardeo (Professor da FGV/RJ)

Todos os membros da Banca participaram, ativamente, da leitura e da escolha dos trabalhos premiados, em todas as etapas da avaliação.

Nesta edição do Prêmio, foram inscritas 95 monografias, nas três áreas temáticas: 35 no Tema 1 – Política Fiscal; 35 no Tema 2 – Qualidade do Gasto; e 25 no Tema 3 – Tópicos Especiais.

As monografias foram analisadas pela Comissão Julgadora com base nos critérios de qualidade técnica, considerando as normas da ABNT, a contribuição e aplicabilidade para a gestão das finanças públicas (nos três âmbitos de governo). Foram considerados, ainda, a utilidade e o mérito do conjunto de conclusões e de eventuais propostas de linhas de ação para a administração pública.

Na primeira etapa, foram pré-selecionados 49,5% dos trabalhos e, na segunda, foram classificados, como finalistas, 25,3% dos trabalhos. Dos trabalhos inscritos, foram premiados 11,6%.

O resultado do XX Prêmio Tesouro Nacional – 2015 foi publicado na edição do dia 13 de novembro de 2015 do DOU, por meio do Edital nº 70, de 10 novembro de 2015, da Esaf, e republicado, exclusivamente, o Tema 1, pelo Edital nº 87, de 16 de dezembro de 2016. A solenidade de entrega dos prêmios ocorreu no dia 4 de dezembro do mesmo ano, em Brasília/DF.