Page 183 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Desse modo, a partir das duas bases originais de receita bruta e líquida do
governo central, ambas somadas às receitas dos governos regionais com ICMS
e ISS, e dos valores de ajuste referentes ao taxcorrection e à exclusão de eventos
atípicos, construíram-se seis séries diferentes, assim definidas:

RL1 = Receita Líquida total sem qualquer ajuste
RB1 = Receita Bruta total sem qualquer ajuste

RL2 = Receita Líquida ajustada pelo taxcorrection
RB2 = Receita Bruta ajustada pelo taxcorrection

RL3 = Receita Líquida ajustada pelo taxcorrection e pela exclusão de atípicas
RB3 = Receita Bruta ajustada pelo taxcorrection e pela exclusão de atípicas

São essas séries que servirão de base para as estimativas de elasticidade e
testes de quebra estrutural e de estabilidade de parâmetros, conforme metodo-
logia a ser detalhada na próxima seção.

4.2 Metodologia

Os fatos estilizados em relação às séries de receitas tributárias e ao PIB são
de que, usualmente, elas apresentam raiz unitária, sendo integradas de ordem 1,
ou seja, tornam-se estacionárias após tomarmos a primeira diferença. Aliado a
isso, observa-se que há, naturalmente, uma dinâmica em comum entre as receitas
e o PIB. Desse modo, torna-se possível especificar um Modelo de Correção de
Erros (MCE), com o intuito de obtermos as elasticidades de curto e longo prazo.
Esse procedimento é feito em duas etapas. Primeiramente, estima-se a equação
de longo prazo, utilizando-se o logaritmo natural das variáveis em nível. O uso
do método de mínimos quadrados ordinários, nessa situação, produz estimativas
dos parâmetros que são assintoticamente viesadas e com erro-padrão inconsis-
tentes, devido à natureza não estacionária das variáveis. Para evitar o problema
de viés, adicionam-se à regressão os leads e lags da primeira diferença da variável
independente, ou seja, a taxa de crescimento do PIB. Esse método é conhecido
como Dynamic Ordinary Least Squares (DOLS), tendo sido proposto por Stock e
Watson (1993). Já para evitar o problema de inconsistência do erro-padrão, utili-
za-se a correção proposta por Newey e West (1987). Dessa forma, especifica-se a
equação de longo prazo: 20

20 Utiliza-se neste trabalho parametrização com k= 1, devido ao critério de parcimônia e ao número relativamente pequeno
de observações para alguns modelos.
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 181