Page 108 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Fernando Covelli Benelli

impôs à elaboração do orçamento procedimentos semelhantes ao de uma insti-
tuição independente. Aqui, agrupamos as disposições contidas em ambos os
documentos; iv) na última versão do Fiscal Council Dataset de 2016, elaborado
pelo FMI, os conselhos da Croácia, Eslovênia e Japão, que constavam da versão
anterior de 2015, foram excluídos do banco de dados, em razão de controvérsias
quanto à sua atuação como instituições independentes; assim, foram também
desconsiderados nesta classificação; v) quatro conselhos foram instaurados antes
da data de início do período em análise neste estudo (2000) e, portanto, não estão
sujeitos a avaliação. São eles: Bélgica (1989 e 1994), Dinamarca (1962), Estados
Unidos (1974) e México (2000); vi) três conselhos adotados entre 2000 e 2009
não foram avaliados pelas razões técnicas já apresentadas, são eles: Coreia do Sul
(2003), Suécia (2007) e Canadá (2008); vii) na mesma versão do Fiscal Council
Dataset, apontou-se que o conselho da Hungria havia sido significativamente
enfraquecido, o que motivou sua inclusão no grupo de controles.

4 Resultados

Iniciamos esta seção com um exame da capacidade do Método de Controle
Sintético (MCS) em reproduzir as variáveis defasadas do resultado estrutural,
ou seja, avaliaremos sua qualidade de ajuste. A subseção seguinte traz os resul-
tados das estimações para cada país em particular bem como para as diferentes
agregações. Na última subseção, procedemos com alguns testes de robustez.

4.1 Qualidade do ajuste de controle sintético

O conjunto de preditores que compõe o controle sintético de cada país é
composto pelos valores do resultado estrutural para cada ano dentro do período
de pré-tratamento. Sendo assim, o número de preditores pode variar de 10 a 14,
conforme o ano de adoção do conselho. Por exemplo, o conselho da Alemanha
foi instituído em 2009 e iniciou suas atividades no ano seguinte. A Alemanha
sintética é então construída de forma que mimetize os valores exibidos pelo
resultado estrutural daquele país para os anos de 2000 a 2009. A partir de 2010,
os resultados do país são subtraídos de seu sintético para fins de estimação dos
efeitos do Conselho Fiscal.

Na tabela a seguir, procuramos avaliar a qualidade do ajuste obtida pelo
controle sintético. No intuito de simplificar a exposição, apresentamos as médias
trienais dos resultados estruturais para os conselhos fortes.

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