Page 112 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Fernando Covelli Benelli

tabela 4 – reSultadoS da eStimação de controle
Sintético com múltiploS tratadoS – Subgrupo cFS ForteS

Var. Dep.: SB (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
-0.21 0.51 0.99* 1.88** 2.55** 2.08** 2.25** 2.57**
Alemanha
(0.21) (0.16) (0.05) (0.03) (0.03) (0.05) (0.05) (0.05)
0.91 0.94 0.51 0.02 0.33 0.38 0.53 0.65
Austrália
(0.16) (0.24) (0.71) (0.97) (0.68) (0.66) (0.47) (0.39)

1.15 2.63** 3.08** 1.25 2.08 1.63 1.62 1.36
Áustria
(0.13) (0.03) (0.05) (0.24) (0.13) (0.11) (0.11) (0.18)
5.08 5.28 4.58 4.79 4.49 4.49 4.25 4.02
Chipre
(0.11) (0.18) (0.16) (0.18) (0.11) (0.11) (0.16) (0.16)
1.61 5.97 4.52 5.65 1.99 1.82 1.37 1.41
Estônia
(0.53) (0.18) (0.26) (0.24) (0.53) (0.47) (0.58) (0.66)
1.08 1.70 1.42 0.78 0.13 -0.42 -0.69 -0.96
Finlândia
(0.71) (0.55) (0.74) (0.79) (1.00) (0.87) (0.79) (0.68)
1.25*** 2.17** 2.67** 3.05** 3.22*** 3.09** 2.58* 3.61*
França
(0.00) (0.03) (0.03) (0.05) (0.03) (0.05) (0.08) (0.05)
0.73 0.56 2.10 2.15 1.84 1.80 1.80 1.89
Holanda
(0.37) (0.68) (0.16) (0.21) (0.13) (0.11) (0.18) (0.16)
0.45 0.38 -0.42 0.06 0.51 1.13 1.05 1.00
Itália
(0.42) (0.66) (0.66) (0.97) (0.47) (0.18) (0.21) (0.21)
1.83 2.41 3.86 3.14 3.29 3.40 3.11 2.53
Portugal
(0.47) (0.37) (0.21) (0.32) (0.34) (0.29) (0.24) (0.26)

0.57 1.26 1.46 1.75 2.06 1.87 1.86 2.08
Efeito médio
(0.33) (0.33) (0.29) (0.32) (0.28) (0.27) (0.15) (0.10)
Fonte: Elaboração do autor.
Notas: i) ao todo, 38 países compõem o grupo de controle ou donor pool; ii) inferência bicaudal realizada com base na dis-
tribuição dos efeitos placebo; iii) distribuição construída a partir da combinação aleatória de mil outros grupos de igual ta-
manho ao do grupo tratado extraídos dos países de controle, sem reposição; iv) p-valor padronizado pela RMSPE; v) efeito
estimado por ano de pós-tratamento; vi) *, ** e *** indicam níveis de significância de 10%, 5% e 1%, respectivamente.

De maneira geral, os Conselhos Fiscais (CFs), mesmo quando dotados dos
melhores desenhos institucionais, não apresentam impacto significativo na traje-
tória do resultado estrutural, tanto no curto como no longo prazo. Pode-se supor
que sua atuação demande algum período de carência para que efetivamente surta
algum efeito restritivo no comportamento da classe política quanto à condução
da política fiscal. Debrun e Kumar (2008) desenvolvem um modelo teórico em

110 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018