Page 21 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Dívida Pública e Concessão de Garantias – Josué Alfredo Pellegrini

1 Introdução

O Brasil detinha US$ 377,2 bilhões em reservas internacionais ao final de
junho de 2017. Discute-se a conveniência de se manter tal patamar de reservas,
tendo em vista que a decisão gera custos fiscais ao país, em um contexto de forte
desequilíbrio das contas públicas. Além desta Introdução, o presente estudo trata
dessa questão em quatro capítulos. O capítulo 2 comenta sumariamente como
o Brasil chegou ao atual montante de reservas. O capítulo 3 verifica qual seria o
nível adequado de reservas para o país, a partir das métricas disponíveis. O quarto
capítulo trata dos custos advindos do carregamento das reservas. O capítulo 5,
por fim, avalia a conveniência de o país se desfazer de reservas excedentes para
resgatar parte da dívida pública.

2 Evolução das reservas internacionais

As reservas internacionais do Brasil cresceram cerca de sete vezes entre 2006
e 2012, conforme se pode ver no gráfico 1 abaixo. De R$ 53,8 bilhões, ao final de
1
2005, elas passaram para R$ 373,1 bilhões, em dezembro de 2012. Desde então, o
nível tem-se mantido relativamente estável, aferidas em termos absolutos.
2
O pronunciado acúmulo de reservas se deveu ao aumento do saldo das
transações correntes com o exterior e, principalmente, à forte entrada de recursos
no país pela conta capital e financeira do balanço de pagamentos. Destaca-se entre
os fatores determinantes desse movimento, no caso das transações correntes, o
impulso dado às exportações pelo ganho nos termos de troca e pelo crescimento
da economia mundial. No caso das transações de capital, a diferença de taxa de
juros entre a economia internacional e a brasileira, conjugada à redução dos riscos
cambial e país, elevou a rentabilidade relativa dos ativos brasileiros.

1 Os dados relativos ao Brasil utilizados neste estudo foram retirados das séries temporais e tabelas especiais disponíveis na
página eletrônica do Banco Central do Brasil (<https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/n/SERIESTEMPORAIS>). Este estudo
utiliza o conceito de caixa para as reservas internacionais, por ser mais conservador. Em junho de 2017, o saldo das
reservas por esse conceito era menor do que o saldo pelo conceito de liquidez em apenas US$ 1,2 bilhão, cerca de 0,32%.
Essa diferença corresponde ao saldo das linhas com recompra. Por meio dessas linhas, o BCB vende dólares ao mercado,
com compromisso de recomprá-los após o período especificado no contrato.
2 Pode-se alegar que o país se desfez de reservas após 2012, já que elas deveriam ter crescido por conta do rendimento em
dólar obtido com a aplicação no mercado financeiro internacional. Entretanto, conforme se verá no capítulo 4 deste estudo,
esse rendimento foi muito baixo e até negativo nos últimos anos. Em relação ao PIB, as reservas mantiveram-se próximas
de 16% no período 2013-2014. Nos anos seguintes, houve forte oscilação por conta dos movimentos da taxa de câmbio, já
que as reservas são convertidas de dólar para real, a fim de possibilitar a comparação com outras variáveis aferidas em real.
Depois de chegarem a 23,2% no final de 2015, as reservas representavam, em junho de 2017, 19,5% do PIB.
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 19