Page 237 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

(4.1)

sendo que:

(4.2)

De acordo com a equação (4.1), γ é a elasticidade substituição intertemporal,
4
β é a taxa de desconto ou a preferência pelo presente, p é a probabilidade de
5
j
sobrevivência do indivíduo da família j (IBGE, 2013). Da equação (4.2), c e
j,t
l j,t representam o consumo e o lazer com a idade j no tempo t. O parâmetro ρ
representa a elasticidade substituição intratemporal entre consumo e lazer e α é o
peso do lazer em relação ao consumo nas preferências das famílias.
Diante disso, temos que as famílias maximizam a sua utilidade intertemporal
(equação 4.1) com base nas suas expectativas de renda ao longo do ciclo de vida,
representada pela equação (4.3):

(4.3)

Da equação (4.3), que representa a restrição orçamentária, temos que o
valor presente do consumo ao longo do ciclo de vida seja menor ou igual ao valor
presente dos rendimentos dos indivíduos durante o período finito de vida das

famílias. O lazer l j,t assume valores menores que 1, para j entre 1 e 35; e valores
iguais a 1 para j de 36 a 57. Isso se deve ao fato de aposentados não oferecerem
trabalho (geração entre 36 e 57). O salário no ano t é dado por W t , (1 – l ), são as
j,t
horas trabalhadas e e é um fator exógeno de ajuste para permitir o fato de que as
j
famílias podem ganhar mais ou menos por hora devido às diferenças nos níveis
de habilidade entre famílias de diferentes idades. As alíquotas dos tributos são:
τ – alíquota do imposto sobre a renda do trabalho, τ – alíquota sobre a renda do
kt
lt
capital, τ – alíquota do imposto sobre o consumo, τ – alíquota das contribuições
ct
st
para a previdência social e T são as transferências do governo.
rt
Para a expressão, r é a taxa de juros real. Já b representa as transferências
t
t
às famílias a título de previdência social. De acordo com a Lei n 9.876 de 1999,
o
4 Esse parâmetro mostra a capacidade de resposta das famílias às mudanças no incentivo a poupar.
5 Quanto maior o β, o indivíduo prefere o consumo presente ao consumo futuro.
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 235