Page 238 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

os aposentados por tempo de contribuição e por idade terão seus salários de
benefício como uma média aritmética simples dos maiores salários de contribuição
correspondentes a oitenta por cento (0,8) de todo o período contributivo,
corrigidos mensalmente. Assim, o valor do salário de benefício será:

(4.4)

De acordo com Schubert e Letournel (1991), não é possível resolver todo o
sistema de forma analítica por conta da restrição sobre o lazer (l ), ...a saber, essa
j,t
restrição significa que durante o ciclo de vida antes da aposentadoria, as famílias
têm lazer variável (l ≤ 1), contudo, a partir do momento da aposentadoria (em que
j,t
j = 36, ..., 57), não mais existem as horas trabalhadas e ficamos apenas com l = 1.
j,t
Por fim, resolvendo para j = 1, ..., 35 a maximização da função utilidade de
acordo com a restrição orçamentária, obtemos as trajetórias intertemporais e a relação
intratemporal do consumo e lazer, equações (4.5), (4.6) e (4.7), respectivamente:

(4.5)

(4.6)

(4.7)
onde,

(4.8)

O parâmetro μ seria o salário sombra da família j no ano t que é igual a zero
j,t
se o indivíduo oferta um montante de trabalho e diferente de zero se ele decide
não trabalhar no ano t. é a probabilidade condicional de uma família da
geração j viver mais uma unidade de tempo.
Para os aposentados que correspondem às gerações j = 36, ..., 57, a trajetória
do lazer é unitária; então, do processo de maximização da função utilidade sujeito
a restrição orçamentária, temos a seguinte equação de consumo:

(4.9)

236 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017