Page 194 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

A importância dos rating soberanos pode ser destacada em vários aspectos.
Primeiro, porque afetam diretamente a economia de um país.
Nas palavras de Thomas Friedman (1996 apud HASAN, 2011):

There are two superpowers in the world today in my opinion. There’s the United
States and there’s Moody’s Bond Rating Service. The United States can destroy you
by dropping bombs, and Moody’s can destroy you by downgrading your bonds.
And, believe me, it’s not clear sometimes who’s more powerful.

A despeito de se tratar de uma opinião, uma CRA, por auditar a capacidade
de honrar dívidas e mensurar o desempenho econômico de um país, consegue
influenciar e levar o soberano a efetuar mudanças na condução da política
econômica, como a criação/extinção de tributos, o controle da emissão de moeda
local, ou ainda uma renegociação de dívidas.
A classificação de um país como grau de investimento tem um papel decisivo
no seu acesso ao capital externo, podendo tanto diminuir os custos de financia-
mento e o qualificar como potencial destino para investidores institucionais, no
caso de obtenção do grau de investimento, como também se materializar em fuga
de capitais, na hipótese de rebaixamento a grau especulativo. Assim, a avaliação
soberana impacta diretamente o fluxo de capital privado de um país. Kim e Wu
(2008) avaliam que a entrada de capital internacional em países emergentes –
investimento estrangeiro direto, fluxo bancário internacional e fluxo de portfólio
– aumenta significativamente quando ratings soberanos (em moeda estrangeira)
de longo prazo melhoram.

Outro aspecto a ser sublinhado é a influência do rating soberano sobre as
demais notas atribuídas a governos subnacionais, empresas, entidades, bancos
e sistema financeiro de um país. Um soberano pode conter suas despesas ou
modificar o nível de tributação de seus contribuintes a fim de produzir a receita
com a qual honrará suas dívidas. Por essa característica de autoridade “superior”,
sua posição de crédito fornece uma referência para os ratings emitidos para os
demais emissores domésticos (MOODY’S, 2013). A nota soberana, em geral,
funciona como um teto das notas atribuídas às instituições presentes no país.
Assim, uma empresa, por exemplo, dificilmente terá avaliação superior à do país
a que pertence. Não somente emissores relacionados ao governo (como estados
e municípios), mas também empresas não financeiras – principalmente no setor
de infraestrutura e de serviços públicos –, instituições financeiras não bancárias
e operações estruturadas podem ser afetados diretamente pela avaliação da
qualidade do crédito soberano (MOODY’S, 2015b), seja ela positiva ou negativa.

Dado o impacto que o resultado da avaliação de rating soberano pode produzir
em um país, os modelos utilizados pelas CRAs nunca foram completamente

192 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018