Page 198 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

Fator Descrição Indicadores
Dívida geral líquida do governo/PIB (%)
2º fator primário Endividamento Dívida geral bruta do governo/PIB (%)
Despesa com juros do governo central/Receita geral do governo (%)
Mais de 40% da dívida pública bruta em moeda estrangeira ou com
prazo médio inferior a três anos
Acesso a financiamento e estrutura Dívida pública superior a 10% do PIB em termos líquidos e mais de
da dívida 60% da dívida comercial do governo central detida por não residentes
Serviço da dívida vulnerável devido a perfil de amortização que varie
em mais de 5% do PIB de um ano para outro
Fatores de ajuste
Custo estimado de perdas e recapitalização do setor bancário em um
período de três anos sob cenário de estresse
Custo estimado de apoio a empresas não financeiras do setor público
Passivos contingentes
com dívida de mais de 1% do PIB
Perda potencial em garantias soberanas formais ou implícitas,
operações quase-fiscais, securitizações, PPPs
Fonte: STANDARD & POOR’S, 2014.

A principal medida para avaliação do desempenho fiscal pela S&P é a
variação do estoque da dívida bruta do governo geral, expressa como percentual
do PIB. A nota é ponderada por fatores de ajuste, como flexibilidade fiscal –
que pode possibilitar ao governo tomar medidas para mitigar efeitos de crises
econômicas e restaurar o equilíbrio fiscal – e vulnerabilidades e desafios fiscais
de longo prazo que podem comprometer seus desempenhos fiscais. Alterações
demográficas, como o envelhecimento da população, são potenciais condutores
de desequilíbrio fiscal e, por esse motivo, podem ser inseridas na análise de flexi-
bilidade fiscal do governo.
A Fitch, mais recente entre as três agências, utiliza uma combinação de duas
metodologias para definir um rating de crédito soberano: o Sovereign Rating Model
(SRM) e o Qualitative Overlay (QO), ou Fatores Qualitativos. Ambos se funda-
mentam nos mesmos quatro pilares: políticas e desempenho macroeconômico,
fatores estruturais, finanças públicas e setor externo.
O QO é uma avaliação prospectiva que descreve os fatores qualitativos
de ajuste não necessariamente observáveis, podendo se refletir na alteração da
nota obtida pelo modelo em um intervalo de -2 até +2, para cada um dos pilares
principais. O SRM, por seu turno, é um modelo econométrico que busca estimar,
por meio de regressão OLS (Ordinary Least Squares), e com base em dezoito
critérios quantitativos, econômicos e financeiros, uma nota que é utilizada em
conjunto com o QO como uma ferramenta para a definição do rating de longo
prazo em moeda estrangeira do soberano. O modelo compreende todos os entes
soberanos avaliados pela Fitch entre 2000 e 2013, o que torna o modelo circular e

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