Page 197 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

Subfator Ponderação Indicadores do subfator
Tendência de dívida (t-4 a t+1)
Dívida geral do governo em moeda estrangeira/Dívida geral do governo (t)
Fatores de ajuste 1 a 6
Outras dívidas do setor público/PIB (t)
Ativos financeiros ou fundos soberanos do setor público/PIB (t)

Fonte: MOODY’S, 2013.

Por fim, um comitê decide, dentro de um intervalo de três notas, o rating
final atribuído ao soberano – incluindo, nesta última análise, fatores qualitativos
não necessariamente observáveis.
No caso da S&P, são considerados cinco escores fundamentais: institucional,
econômico, externo, fiscal e monetário. A escala, de 22 notas, varia de AAA a SD.

Cada fator recebe uma pontuação que varia numa escala de 1 a 6 (sendo
1 o mais forte e 6 o mais fraco) e leva em consideração fatores quantitativos e
qualitativos, divididos em fatores primários e secundários. Num segundo passo,
são incluídos na análise fatores de ajuste, que têm uma influência menor, mas
podem fornecer um viés de elevação ou redução do rating. Os escores são então
combinados, formando dois perfis: um, institucional e econômico – que reflete a
resiliência da economia e a estabilidade das instituições – e outro, referente à flexi-
bilidade e ao desempenho – que indica a sustentabilidade do equilíbrio fiscal do
governo e sua flexibilidade fiscal e monetária. A conjunção dos perfis determina
um nível indicativo de rating. Por fim, fatores de ajuste são considerados para a
determinação do rating soberano em moeda estrangeira, podendo variar em uma
nota, para cima ou para baixo.

tabela 2 – avaliação FiScal do Soberano pela S&p

Fator Descrição Indicadores
Variação do estoque da dívida bruta do governo geral como percentual
1º fator primário Desempenho fiscal e flexibilidade
do PIB
Depósitos do governo em instituições financeiras + participações
Ativos financeiros líquidos
minoritárias em depósitos, títulos ou outros (mais de 25% do PIB)
Habilidade em aumentar receitas e/ Avaliação qualitativa em comparação com os pares com nível de
ou cortar despesas no curto prazo desenvolvimento comparável
Fatores de ajuste Insustentabilidade ou volatilidade Alta dependência de impostos sobre o volume de negócios do setor
da receita imobiliário ou royalties (acima de 25%)
Deficiências em serviços básicos
e infraestrutura (educação, saúde, Envelhecimento da população
padrão de vida)

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 195