Page 196 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

2 Os determinantes do rating soberano

2.1 A métrica adotada pelas agências na determinação da nota soberana

Apesar de semelhantes nos aspectos macroeconômicos que levam em consi-
deração, as três agências diferem quanto à métrica empregada no processo de
análise e ao peso atribuído a cada critério.
A análise de risco soberano da Moody’s (2013), a agência mais antiga entre
as três, baseia-se em quatro fatores: força econômica, força institucional, força
fiscal e vulnerabilidade ao risco de evento, numa escala de 21 notas (de Aaa a C).
Cada fator é calculado com base em subfatores, que, por sua vez, são
estimados por meio de indicadores. Cada indicador é associado a uma escala de
quinze níveis. A mesma escala é utilizada para atribuir a pontuação do subfator e,
posteriormente, do respectivo fator. Os fatores “força econômica” e “força institu-
cional” recebem o mesmo peso e são conjugados para formar um perfil de “resis-
tência econômica”. Posteriormente, o fator “força fiscal” é agregado com o perfil
de “resistência econômica”, gerando a “força financeira do governo”. O peso da
força fiscal é maior para países com resistência econômica moderada, uma vez que
países com alta resistência econômica são menos suscetíveis a mudanças em seus
indicadores de dívida. Na última etapa, a suscetibilidade de um país ao risco de
evento é conjugada com a força financeira do governo. Este último fator funciona
como uma restrição e pode apenas diminuir o intervalo de rating preliminar
gerado pela combinação dos três primeiros fatores.

No fator fiscal, dois subfatores compõem a análise: o nível de endividamento
e a acessibilidade da dívida. Além da dívida bruta total, que inclui governo central
e governos regionais e locais, a dívida do governo central também é analisada
separadamente. Os subfatores são ajustados por quatro variáveis, que tentam
captar a complexidade e a diversidade dos componentes da dívida.

tabela 1 – avaliação FiScal do Soberano pela moody’S

Subfator Ponderação Indicadores do subfator
Dívida geral do governo/PIB (t)
Carga de dívida 50%
Dívida geral do governo/Receitas (t)
Pagamentos de juros gerais do governo/Receita (t)
Acessibilidade da dívida 50%
Pagamentos de juros gerais do governo/PIB (t)

194 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018