Page 195 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

divulgados por elas, que são constantemente criticadas pela falta de transparência
em suas análises. Com isso, diversos estudos na literatura objetivam reproduzir tais
metodologias, procurando identificar os parâmetros adotados a partir de variáveis
econômicas, sociais e políticas divulgadas periodicamente por organismos interna-
cionais ou estatais, bem como suas interações com o rating soberano – mas que não
necessariamente são utilizadas pelas CRAs. O presente estudo também pretende
analisar, por meio de modelo econométrico, os principais determinantes dos
ratings soberanos em moeda estrangeira de longo prazo. No entanto, sua principal
contribuição é a investigação dos determinantes a partir dos critérios utilizados
pelas próprias agências, que, principalmente após a crise financeira internacional,
têm intensificado a transparência em suas notas metodológicas.
Assim, apesar de revisar a literatura, ao contrário do que os artigos da área
usualmente aplicam, o procedimento aqui adotado privilegiou aquelas variáveis
que de fato as CRAs utilizam em seus modelos internos, identificando determi-
nantes dentro dos quatro pilares adotados pelas três agências: institucional, fiscal,
econômico e externo. A partir de então, criou-se uma especificação que refletisse
a avaliação de cada CRA, tanto individualmente como no conjunto das Big Three.
No que se refere à avaliação fiscal, na visão da Moody’s, Standard & Poor’s
e Fitch, a estrutura da dívida pública, sua flexibilidade e sua vulnerabilidade a
eventos imprevistos afetam diretamente a nota atribuída ao ente. Não apenas a
situação corrente das despesas e receitas como também seu histórico e tendências
contribuem para a robustez da sustentabilidade fiscal.

A amostra abrange um período de quinze anos, de 2000 a 2014, que está em
consonância com a metodologia das CRAs. Além de variáveis socioeconômicas dos
países, em sua maioria seguindo estritamente a mesma fonte de dados dos modelos
proprietários de cada agência, foram consolidadas todas as avaliações soberanas
atribuídas pelas três instituições durante os quinze anos. Por fim, pretende-se identi-
ficar se há diferenciação na avaliação de países industrializados e não industriali-
zados e os efeitos da crise financeira internacional de 2008 na avaliação de riscos
soberanos.

Além desta seção introdutória, o trabalho conta ainda com mais cinco: a
seção 2 descreve a avaliação fiscal no processo de emissão do rating soberano
pelas agências e os determinantes segundo a revisão literária realizada; a seção 3
discorre sobre as bases de dados utilizadas; a 4 apresenta a metodologia aplicada;
a 5, os resultados obtidos e a extensão do modelo; e, por fim, a seção 6 apresenta
as conclusões da pesquisa.

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 193