Page 23 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

1 Introdução

A incerteza macroeconômica remete a situações nas quais os agentes econô-
micos não conseguem dimensionar os riscos associados às suas escolhas. Ou
seja, a incerteza pode ser entendida como choques não previsíveis na volatilidade
condicional das variáveis econômicas. Desde a grande crise financeira ocorrida
entre 2008 e 2009, tem surgido o interesse em entender o papel causal da incerteza
e o seu efeito sobre o prolongamento de períodos recessivos.

Recentemente, o Brasil apresentou períodos marcantes de elevada incerteza,
seja de origem política ou econômica. Entre os acontecimentos políticos, desta-
cam-se o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o aprofundamento de
operações de combate à corrupção. Por sua vez, a condução da política econômica
durante o governo de Dilma, a difícil aprovação de reformas estruturais, como a
do limite para os gastos públicos (“teto dos gastos”) e as reformas trabalhista e
previdenciária, além do baixo desempenho da economia de 2014 a 2017, também
contribuíram para o aumento da incerteza.

Evidências empíricas apontam que choques de incerteza são fortemente corre-
lacionados a períodos de recessão (BLOOM, 2014; JURADO; NG; LUDVIGSON,
2015) e impactam negativamente o investimento e o consumo de longo prazo. Isso
ocorre porque em ambientes de incerteza os investidores e consumidores optam por
adiar suas decisões de investimento e consumo até que seja possível mensurar com
maior previsibilidade o risco de suas escolhas. Além disso, choques de incerteza
1
têm sido apontados como os responsáveis pela lenta recuperação de períodos reces-
sivos (STOCK; WATSON, 2012; CALDARA et al., 2016).
A despeito do interesse empírico e teórico sobre os efeitos da incerteza,
poucos trabalhos investigam as consequências de choques de incerteza sobre as
variáveis fiscais e as suas implicações para a política econômica. Uma vez que
evidências indicam que as condições econômicas são importantes para a eficácia
da política fiscal (RAMEY; ZUBAIRY, 2014; AUERBACH; GORODNICHENKO,
2012, 2013), para o equilíbrio fiscal e para a sustentabilidade da dívida pública
(BOHN, 1995, 2008; CHICOLI, 2015), então situações que alterem as condições
econômicas, como choques de incerteza, podem ter efeitos diretos e indiretos
sobre os resultados fiscais.

Portanto, o objetivo da presente monografia é preencher essa lacuna ao
investigar, para o caso brasileiro, o efeito dos choques de incerteza sobre os resul-
tados fiscais. Dois exercícios são realizados para esse propósito. Em um primeiro

1 Esse é o principal canal de transmissão da incerteza sobre a economia, chamado de real option. Uma breve revisão sobre
os canais de transmissão de choques de incerteza é apresentada na seção 2 desta monografia.
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