Page 264 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões

virtude de seus estoques de dívida/PIB já terem ultrapassado os níveis máximos
de dívida.
Em 2016, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e
São Paulo apresentaram estoques de dívida/PIB além do limite máximo (21,37%,
20,87%, 16,29% e 13,40%, respectivamente). Em contrapartida, os estados do
Amapá (18,32%) e Roraima (8,14%) juntamente com Tocantins (3,52%) ocuparam
os três primeiros lugares no ranking de geração de espaço fiscal.
As perspectivas para o período 2017-2020 não foram favoráveis, com
exceção dos resultados no cenário otimista. Os demais cenários, mediano e pessi-
mista, apontam que alguns estados brasileiros tendem a continuar enfrentando
problemas fiscais relacionados à insolvência da dívida pública.

As dificuldades financeiras recentemente enfrentadas por esses estados
não são surpreendentes, pois, conforme indicado pelos resultados, com base no
histórico do comportamento fiscal e nos valores atuais do diferencial entre taxas
de juros e crescimento econômico, a relação dívida/PIB nesses entes segue traje-
tórias insustentáveis.

Por fim, diante do atual cenário de elevada rigidez orçamentária, os fatores
que contribuem para identificar melhorias estruturais podem ajudar a colocar
a dinâmica das dívidas de volta em um caminho sustentável. Nesse sentido, a
retomada do crescimento econômico é um importante fator para reduzir os
problemas da crise fiscal enfrentada pela maioria dos estados brasileiros.

262 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018