Page 259 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões

Tabela 4 – Resultado das estimativas da função de reação fiscal dos
estados brasileiros: 2000-2016

Coeficientes por regressores Coeficientes estimados Desvios-padrão

β0 -0,2344* 0,0826
β1 1,3277** 0,5346
β2 -2,5008* 0,9729
0,9224* 0,0640
β3
-0,1042* 0,0066
β4
-2,30E-13* 7,88E-14
β5
1,40E-14 3,48E-14
β6
Fonte: Elaboração dos autores.
Notas: A variável dependente é o saldo primário dos estados brasileiros; as variáveis dummies de
tempo, omitidas na tabela, foram todas estatisticamente significativas; (*) significante a 1%, (**)
significante a 5%, (***) significante a 10%.

Os resultados da tabela 4 mostram que os coeficientes (β0, β1, β2) apresentam
os sinais esperados e são estatisticamente significantes. Esses resultados evidenciam
uma relação cúbica entre o superávit primário e a dívida pública defasada para
os estados brasileiros, tal como encontrado por Ostry et al. (2010), Ghosh et al.
(2013) e Bastos e Pineda (2013).
Assim como nos trabalhos de Mendonça et al. (2009), Ostry et al. (2010) e
Ghosh et al. (2013), o coeficiente referente à taxa de inflação (β3) apresenta sinal
positivo, como esperado, e estatisticamente significante. Portanto, um aumento da
inflação gera um superávit maior quando o Tesouro Nacional atua em cooperação
com a autoridade monetária.

O parâmetro do desequilíbrio vertical fiscal (β4) tem sinal negativo e signi-
ficante, como esperado. O coeficiente que mede a resposta do saldo primário ao
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aumento temporário das despesas do governo (β5) apresenta sinal esperado e signi-
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ficativo. Ou seja, quando as despesas crescem menos (ou mais) que sua tendência,
o SDP aumenta (ou diminui). Por fim, o coeficiente (β6) não foi estatisticamente
significativo.
A validação empírica da função de reação fiscal cúbica indica que o limite
da dívida pode ser calculado tal como em Ostry et al. (2010), Ghosh et al. (2013)

37 Esse resultado é condizente com o encontrado por Bastos e Pineda (2013), segundo os quais uma maneira de racionalizá-
lo é considerar que tais estados estão mais desenvolvidos e que já possuem níveis relativamente altos de receitas próprias.
Como efeito, eles já estariam mais próximos do lado direito da curva de Laffer, de modo que o aumento de impostos
estaduais seria mais difícil. Alternativamente, também se poderia esperar que esses estados enfrentassem desafios mais
complexos ao lidar com grandes grupos de gastos, como educação e saúde.
38 Esse resultado está de acordo com o encontrado por Ostry et al. (2010), Ghosh et al. (2013) e Bastos e Pineda (2013).
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