Page 262 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões

Os resultados dos espaços fiscais (EFit), por sua vez, revelam a crise viven-
ciada pela maioria dos estados brasileiros no ano de 2016, quando dezoito dos 27
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estados apresentaram espaços fiscais negativos. Ou seja, nesses estados houve um
hiato fiscal em virtude de seus estoques de dívida/PIB (dit) já terem ultrapassado
os níveis máximos de dívidas ( ) no ano de 2016. Caso nenhuma política seja
adotada para reduzir esse problema, as dívidas desses estados permanecerão em
trajetórias insustentáveis.
Novamente os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro
e São Paulo aparecem como destaques negativos. Seus estoques de dívida/PIB
naquele ano estavam, respectivamente, em 21,37%, 20,87%, 16,29% e 13,40% além
das suas capacidades de pagamento.
Esse resultado pode ser interpretado em termos da análise gráfica apresentada
na figura 5. Em função da fadiga fiscal, qualquer ponto além de ( ) mostra que a
dívida dos governos estaduais crescem continuamente em uma trajetória insustentável.
Em contrapartida, mais uma vez, os estados do Amapá (18,32%) e Roraima
(8,14%) juntamente com Tocantins (3,52%) ocupam os três primeiros lugares no
ranking de geração de espaço fiscal. Nesses estados, a relação de endividamento/
PIB situa-se aquém de ( ), o que significa dizer que seus saldos primários são
maiores que os pagamentos de juros ajustados ao crescimento econômico.

As perspectivas para os anos seguintes (2017-2020) não eram favoráveis, com
o limite da dívida, em termos médios, variando de um cenário otimista (9,62%,
8,90%, 8,75%, 8,65%) a um pessimista (7,62%, 6,95%, 6,77%, 6,58%), passando
por um cenário mediano (8,54%, 7,91%, 7,73%, 7,61%).

Com exceção do cenário otimista, em que, em média, os estados apresen-
taram espaços fiscais positivos, mesmo que pequenos (0,78%, 0,25%, 0,22%,
0,20%), nos demais os resultados são hiatos fiscais entre 0,50%, 0,92%, 0,97%,
1,91%, no cenário mediano, e 1,58%, 2,06%, 2,11%, 2,34%, no pessimista.

Vale ressaltar que em todos os cenários os estados de Minas Gerais, Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás estavam na trajetória de insol-
vência da dívida pública. Por outro lado, o destaque positivo foi para os estados
de Roraima, Amapá, Tocantins e Amazonas, que apresentaram espaços fiscais
positivos em todos os cenários criados (tabelas A6, A7 e A8, no apêndice).

41 Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia,
Acre, Mato Grosso, Sergipe, Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo, Piauí e Amazonas.
260 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018