Page 261 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018
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Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões


                           Tabela 5 – Limite da dívida e espaço fiscal dos
                                 estados brasileiros em 2016 (% PIB)

                   UF
                   AC             14,29           19,67           24,30           -4,64
                    AL            14,20            7,26           19,42           -12,16
                   AM             14,29            4,28            5,41           -1,13
                   AP             14,27           23,61            5,29           18,32
                   BA             14,17            2,17            7,23           -5,05
                   CE             14,27            2,56            6,25           -3,69
                   DF             14,20            3,41            3,04           0,36
                   ES             14,44            0,40            2,48           -2,07
                   GO             14,22            0,00           11,22           -11,22
                   MA             14,28            7,70            7,19           0,51
                   MG             14,24            0,00           21,37           -21,37
                   MS             14,31            0,00            9,29           -9,29
                   MT             14,44            1,00            5,53           -4,53
                    PA            14,40            4,04            1,36           2,68
                   PB             14,24            5,22            5,11           0,11
                   PE             14,26            2,10            8,26           -6,16
                    PI            14,38            7,44            9,21           -1,77
                   PR             14,27            4,39            3,86           0,53
                   RJ             14,20            0,00           16,29           -16,29
                   RN             14,21            3,98            0,50           3,48
                   RO             14,26            6,43            9,68           -3,25
                   RR             14,25           20,35           12,21           8,14
                   RS             14,23            0,00           20,87           -20,87
                   SC             14,25            1,93            4,29           -2,37

                   SE             14,24            6,61           11,08           -4,47
                   SP             14,16            0,00           13,40           -13,40
                   TO             14,27           12,84            9,32           3,52
                  Média           14,27            5,46            9,39           -3,93
            Fonte: Elaboração dos autores.
            Notas: TJRt – Git é o diferencial entre taxas de juros e crescimento econômico, ambas reais, no período de tempo t, sendo
            a última variável específica de cada estado; dit é a última observação da DCL como proporção do PIB;   é o limite da
            dívida, acima do qual ela cresce indefinidamente, dado o comportamento histórico do saldo primário; 0,0000 indica que,
            dados os coeficientes estimados da função de reação fiscal e o diferencial entre taxas de juros e crescimento econômico,
            a convergência é alcançada em um   negativo (nesse caso, há uma resposta negativa do saldo primário ao aumento da
            dívida, tendo em vista que a dinâmica da dívida não está em um caminho sustentável); EFit é o espaço fiscal de cada estado
            brasileiro, calculado como a diferença entre   e dit.


                                             Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 259
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