Page 203 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

taBela 16 – medidas de impUlso oU esforço fiscal (% piB)

Fonte: Elaboração dos autores.

5.4 Implicações dos resultados para a política fi scal

As estimativas realizadas para o cálculo do resultado estrutural revelam
que existem dois problemas conjugados que afetam a posição fi scal de médio
prazo da administração pública e devem ser considerados nas projeções futuras
relacionadas à sustentabilidade da dívida pública. Por um lado, verifi cou-se que
a receita tributária e de royalties encontra-se deprimida em cerca de 2,2% do PIB
por fatores cíclicos. Por outro lado, a quebra estrutural da tendência do próprio
PIB potencial também teve impacto negativo sobre a capacidade de arrecadação
e pode constituir um fator ainda mais grave para a recuperação estrutural dos
resultados fi scais.
Uma forma de quantifi car a perda decorrente dessa quebra estrutural é, como
fazem D’Auria et al. (2010) na Comissão Europeia, comparar o PIB potencial atual
com o PIB potencial que prevaleceria caso este se mantivesse crescendo, entre o
segundo trimestre de 2014 e 2017, à taxa média histórica (dez anos) preexistente,
que era de 3,4% ao ano. A diferença entre o PIB potencial efetivo e o projetado
chegou no primeiro trimestre de 2017 a 9,9%, o que – dadas as elasticidades de
receita tributária consideradas – implica uma perda de arrecadação potencial da
ordem de 2,7% do PIB (ver gráfi co 10). 35
Isso signifi ca que, mesmo que a economia retome uma trajetória de cresci-
mento moderado nos próximos anos e o hiato do produto seja zerado, recupe-
rando parcial ou integralmente a perda cíclica de arrecadação, ainda assim restará
uma perda estrutural signifi cativa que limitará a possibilidade de os resultados
fi scais voltarem ao patamar em que estavam antes da crise econômica recente.

35 Esse resultado é comparável ao somatório das contribuições negativas do resíduo econômico estrutural para a
deterioração do balanço estrutural apresentado na penúltima linha da tabela 14. Ali, é apresentado, a cada ano, quanto
do aumento do défi cit decorre da desaceleração do PIB potencial.
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 201