Page 202 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Por fi m, procedemos a um teste de consistência das estimativas de balanço
primário estrutural e de impulso fi scal comparando os resultados para os diferentes
benchmarks de PIB potencial referidos no capítulo 2. Os resultados são apresen-
tados nas tabelas 15 e 16 e, a princípio, mostram uma deterioração fi scal entre
2002 e 2016 um pouco mais acentuada (pelo resultado abaixo da linha) tomando
como referência o PIB potencial estimado pelos autores neste trabalho (FP-CP).
Isso porque se estimou um hiato do produto mais negativo no início da amostra.
No período posterior a 2008, por sua vez, a deterioração fi scal é mais pronunciada
com o PIB potencial estimado pelo Ipea.

Ao analisarmos as medidas de desempenho fi scal da tabela 16, por sua vez,
destacam-se as seguintes comparações:
As variações do resultado estrutural divergem em no máximo em 0,5 ponto
porcentual do PIB potencial em 2013 e em 2014, mas são bastante parecidas nos
anos de 2011, 2012, 2015 e 2016.
As discrepâncias entre as medidas de impulso fi scal, quando consideramos
para a despesa a taxa média de crescimento do PIB potencial, são insignifi cantes
(no máximo 0,1 ponto porcentual do PIB) para praticamente todo o período, o
que é um bom sinal se considerarmos as incertezas e a volatilidade nas estimativas
do produto potencial por diferentes metodologias.

As estimativas de impulso fi scal pelo lado da receita tributária ajustada ao
ciclo são praticamente idênticas (e apresentam relativa coerência com as medidas
de impulso fi scal com taxmeasures, como já mencionado). Essa similaridade se
deve ao fato de que as elasticidades utilizadas são razoavelmente próximas da
unidade e se aplicam apenas a uma parte das receitas, resultando que a carga
tributária ajustada (em proporção do PIB potencial, T*/Y*) é quase idêntica à
carga pré-ajuste (T/Y) independentemente do tamanho do hiato.
Ou seja, em última instância, quando as elasticidades são próximas da
unidade, o hiato tem maior relevância para avaliar o impulso pelo lado das
despesas.

taBela 15 – resUltado estrUtUral com diferentes piBs potenciais (% piB)

Fonte: Elaboração dos autores.

200 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017