Page 204 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Gráfico 10 – perda decorrente da qUeBra estrUtUral do piB potencial

Fonte: Elaboração dos autores.
Nota: Eixo da esquerda corresponde às séries do PIB potencial e PIB potencial projetado. Eixo da direita corresponde à
perda decorrente da quebra estrutural.

Além disso, considerando a elasticidade próxima da unidade estimada neste
estudo, é pouco provável que a recuperação econômica propicie uma elevação da
arrecadação acima do PIB, contribuindo para o aumento do resultado primário.
Outros fatores cíclicos menos relevantes, como o preço do petróleo ou as receitas
patrimoniais, podem ajudar, mas não o crescimento econômico.

Na prática, o crescimento econômico só deve contribuir signifi cativamente
para o ajuste fi scal pelo lado da despesa, caso a regra do teto do gasto (que limita
o crescimento das despesas agregadas à infl ação) seja cumprida. Se a economia
crescer a uma taxa média de 2% ao ano nos próximos dez anos, a despesa em
proporção do PIB será reduzida em cerca de três pontos porcentuais do PIB, mas
ainda assim o resultado fi scal será insufi ciente para estabilizar a dívida pública.
A tabela 17 mostra que, no atual patamar de dívida (50% do PIB em termos
líquidos e 80% em termos brutos) e considerando o diferencial de taxa de juros
que incide sobre passivos (títulos públicos) e ativos (reservas cambiais, recursos
do FAT e créditos do Tesouro junto ao BNDES, por exemplo), o superávit primário
requerido para estabilizar o endividamento é da ordem de 3% do PIB com a taxa
ofi cial de juros em 9% e a economia crescendo a 2%.

Reduções adicionais na taxa de juros contribuirão para reduzir o esforço
fi scal necessário, mas não são sufi cientes para garantir a sustentabilidade fi scal,
considerando que partimos hoje de uma situação de défi cit estrutural da ordem

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