Page 259 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

demográfica, a variação em relação a esse cenário da despesa previdenciária PEC
n 287/2016 decresce e cresce de forma oscilante até o período 10, quando termina
o
a regra de transição, em torno de -5,19%, enquanto a IDM72 continua seu processo
dentro da regra de transição, atingindo no período 29 em média -46,01%. Após
alguns ajustes, as trajetórias seguem para o novo estado estacionário de 86,95% e
-29,87% para a PEC n 287/2016 e IDM72, respectivamente.
o
A arrecadação previdenciária também tem ganhos maiores para ambas as
políticas de reforma. Para a PEC n 287/2016, a variação da receita previdenciária
o
em relação ao cenário de referência atinge seu máximo no período 29 na ordem
de 23,36% contra 26,053% da IDM72 no período 35. Em seguida, para ambas as
políticas, as trajetórias têm uma leve queda e atingem o novo estado estacionário
em média 13,13% para a PEC n 287/2016 e 19,62% para IDM72.
o
Ao reduzir as variações de estado estacionário em relação ao cenário-base
da arrecadação e despesa previdenciária, fica evidente o resultado previdenciário,
para o período que se estende até 10, de 18,02% para a PEC n 287/2016. Já a
o
IDM72 continua esse processo até o período 29 de 71,65%. Após o período de
transição da reforma, ambas as políticas iniciam o processo de queda no resultado
previdenciário. Porém, para a IDM72, o saldo ficou positivo, em torno de 49,50%,
enquanto a PEC n 287/2016 teve resultado negativo de 73,81%.
o
Quanto à despesa previdenciária nominal em proporção ao PIB, considerando
que a cada ano acontece o aumento da idade mínima para a aposentadoria, para
a política da PEC n 287/2016 ocorre uma queda da despesa previdenciária até o
o
período 10, de 10,94%, mas em seguida a despesa volta a crescer e atinge o novo
estado estacionário por volta do período 70, em média 21,70%. Porém, com a
extensão da idade para 72 anos, a cada dois anos da IDM72, ocorre uma queda
continuada da despesa previdenciária, chegando a 6,63% ao final da transição. A
partir desse ponto, a despesa tem um leve aumento e atinge, após o período 60,
um valor médio de 8,51% do PIB.
A arrecadação nominal da previdência social em proporção ao PIB, para
ambas as políticas previdenciárias, tem comportamento similar. Aumentos
crescentes proximamente ao período 30 (PEC n 287/2016: 9,00%; IDM72: 9,75%),
o
acomodação entre o período 30 e 60, e novo valor para o estado estacionário final de,
em média, 8,31% e 9,92% do PIB para PEC n 287/2016 e IDM72, respectivamente.
o
Com isso, ambas as propostas de reforma conseguiram reduzir o déficit
no caso da PEC n 287/2016 e eliminá-lo no caso da IDM72. Para a primeira
o
simulação, o déficit sai de 3,77% para 2,70% do PIB, no período 10. Em seguida,
esse déficit aumenta, atinge seu novo estado estacionário no período 60, em média
13,37% do PIB. Já para a IDM72, o déficit é eliminado a partir do período 21
(0,83%) e, a partir desse ponto, há um superávit considerável, chegando a 3,17%
do PIB no período 29. Em seguida, acontecem alguns ajustes, e o novo estado

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