Page 257 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

e 2010, a queda na taxa de natalidade foi ainda mais abrupta, na ordem de 52,69%,
enquanto a taxa de mortalidade suavizou em torno de 6,05% a partir de 2010.
Isso evidencia claramente a mudança na pirâmide etária brasileira, configurando
o início do rompimento do bônus demográfico a partir de 2015. A partir de 2050,
pela projeção feita pelo IBGE (2013), a taxa de natalidade estará em torno de
8,1%, e, se a taxa de mortalidade continuar próxima à média de 2000 a 2015,
chegaremos ao final do bônus demográfico e ao início do ônus demográfico, em
que a população idosa se torna maior do que a população infantil.

tabela 10 – taxa bruta de natalidade e mortalidade (% em mil.)

1980 1990 2000 2010 2015 2050
TN* TM** TN TM TN TM TN TM TN TM TN

32,13 8,87 24,21 7,27 21,13 6,9 15,2 6,03 13,19 6,08 8,1
Fonte: IBGE (2006 e 2013) e elaboração dos autores.
Notas: * TN – Taxa bruta de natalidade. ** Taxa bruta de mortalidade.

Assim, considerando o aumento da expectativa de vida somado à transição
demográfica brasileira, resultados para o caminho de transição sobre a arrecadação
e a despesa previdenciária são apresentados na figura 6.

As despesas previdenciárias crescem a taxas crescentes para a SPPrev
e PEC n 287/2016 até próximo ao período 47, em que termina o processo de
o
transição demográfica. Para a SPPrev, a variação da despesa em relação ao estado
estacionário atinge 181,86%, em seguida tem um leve aumento até próximo ao
período 70, em que trilha o caminho para o novo estado estacionário, em média
192,80%.

Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 255