Page 256 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

condições sanitárias, a evolução da medicina e a urbanização. A expectativa de
vida aumenta, porém ainda apresenta elevada fertilidade. Essa alteração do perfil
demográfico não tem impacto direto sobre os fatores de produção. Porém, impacta
no bem-estar, pois representa mais fontes de consumo para as mesmas fontes de
renda. Grande desafio nessa fase para famílias e governos é fornecer educação
para o número elevado de crianças. Por reduzir a poupança e, consequentemente,
o investimento, a elevada parcela de crianças na população é apontada por Coale
e Hoover (1958) como fator negativo para o crescimento econômico.
Na terceira fase da transição demográfica, ocorre um declínio na taxa de
natalidade devido ao acesso a métodos anticoncepcionais, ao elevado custo de
vida nas cidades e à educação (fazendo com que o planejamento familiar fique
mais difundido). Frequentemente essa fase apresenta um “bônus demográfico”,
representado pela concentração da maior parcela da população na idade ativa.
Mesmo ignorando o impacto sobre a capacidade produtiva do país, a menor
razão de dependência presente nessa fase representa uma menor carga para os
trabalhadores, tendendo a elevar o bem-estar.
Além do impacto direto da menor carga de dependência, mudanças no
comportamento dos agentes nessa fase de transição também são relatadas
pela literatura para explicar a relação entre demografia e crescimento. Um dos
canais pelos quais a mudança demográfica pode afetar o crescimento é a taxa de
poupança. Entre outros, Fisher (1930) defendia que os indivíduos variavam a
taxa de poupança de acordo com mudanças na produtividade durante seu ciclo
de vida para suavizar o consumo. Seguindo a lógica da teoria do ciclo de vida de
Modigliani, muitos especialistas defendem que a maior proporção de pessoas na
idade ativa, em que a taxa de poupança é mais elevada para manter o consumo
no futuro, tende a aumentar a poupança agregada, impulsionando o crescimento
econômico.

Na quarta fase, em que taxas muito baixas de natalidade e mortalidade
se encontram, é criada uma estabilização no crescimento populacional. Por
fim, a literatura aponta ainda uma quinta fase em que a mortalidade superará
a natalidade, devido ao alto custo de se criar filhos (principalmente em países
desenvolvidos); nela, as famílias optam por ter um número reduzido de filhos
(entre 1 e nenhum) para manter o padrão de vida.
Esse efeito já se iniciou em países como a Alemanha e a Itália, pois, com
crescimento populacional negativo, a população terá no futuro mais idosos do que
jovens, o que pode acarretar problemas graves de equacionamento da previdência
social desses países.
No caso do Brasil, a taxa bruta de natalidade entre 1980 e 1990 caiu 24,64%,
e a taxa de mortalidade, nesse mesmo período, caiu 18,03% (tabela 10). Entre 1980

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