Page 154 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

públicos reais permanecem constantes. Além disso, assumiram que o governo,
adicionalmente, conta com uma autoridade fiscal que adota um regime de
poupança pública para manter um superávit primário como proporção do PIB. O
modelo avaliou o impacto que mudanças na composição orçamentária dos gastos
e na quantidade de poupança pública tiveram sobre consumo, emprego, investi-
mento e produto no equilíbrio de curto e longo prazo. O modelo também analisou
o impacto da austeridade fiscal no bem-estar social. Os resultados mostraram
que, dada uma política de gastos reais constantes, quanto maior a proporção do
PIB destinada ao superávit primário, piores são os resultados de curto prazo. No
entanto, no longo prazo, observou-se um aumento no consumo, no investimento
e no produto da economia.
Cavalcanti et al. (2018), por sua vez, estudaram os efeitos macroeconômicos
dos choques de política monetária quando a política fiscal está sujeita a regras
fiscais. A análise foi baseada em um modelo DSGE desenvolvido e calibrado para
descrever a economia brasileira. A proposição básica do modelo teórico é que
um choque de política monetária, representado pelo aumento da taxa de juros,
aumenta o custo do financiamento da dívida, exigindo um ajuste fiscal capaz
de garantir sua sustentabilidade. As simulações mostraram que a magnitude da
redução do PIB após um choque de política monetária varia consideravelmente
de acordo com a regra fiscal adotada. Especificamente, as regras nas quais o ajuste
fiscal é apoiado em reduções do investimento público para estabilizar a dívida
pública tendem a gerar maiores perdas de produção e altas taxas de sacrifício.

Este trabalho difere dos mencionados acima, porque lida especificamente
com os efeitos da EC 95 e de uma regra alternativa sobre variáveis econômicas em
um ambiente de choque restritivo da taxa de juros. Além disso, diferentemente
dos autores citados, que realizaram apenas simulações, este estudo busca estimar
o modelo DSGE. A partir do choque restritivo, três análises podem ser extraídas:
a da interação entre variáveis fiscais e monetárias, a do bem-estar social e a da
volatilidade macroeconômica.
Assim, realizaremos um exercício no qual o governo pode adotar a EC 95
ou uma regra fiscal alternativa. A principal contribuição desta pesquisa, portanto,
é a caracterização da EC 95, exatamente como proposta, em um modelo DSGE.
Os principais resultados obtidos com a estimativa sugerem que os efeitos macroe-
conômicos dos choques monetários em uma economia semelhante a do Brasil
estão de acordo com o que foi encontrado na literatura e que as magnitudes das
respostas dependem significativamente da regra de política fiscal adotada.

Este trabalho conta com mais quatro seções além desta introdução: a seção
2 ilustra a motivação do estudo; a 3 especifica o modelo DSGE; a 4 apresenta os
principais resultados obtidos e a 5, por fim, destaca as conclusões mais relevantes.

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