Page 179 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

política monetária. A volatilidade de cada variável (σx) é calculada pela metodo-
logia apresentada por Suh (2012). O cálculo de σx pode ser definido como a soma
dos quadrados dos valores da função impulso-resposta para quarenta trimestres
após o choque:

(55)

Os valores listados na tabela 4 correspondem à volatilidade do produto da
economia (σ ), do superávit primário (σ ), da dívida do governo (σ ) e do consumo
y
sp
d
das famílias (σ ).
c
tabela 4 – eFeitoS daS regraS FiScaiS na volatilidade daS variáveiS econômicaS
σ σ σ σ
y sp d c
Baseline 0.0678 0.3294 0.6249 0.0059
EC 95 0.0173 0.1860 0.6021 0.0170
Regra alternativa 0.0678 0.1047 0.3191 0.0656
Δ% da EC 95 em relação à baseline 156.18 -43.45 -3.66 186.44
Δ% da EC 95 em relação à regra alternativa -74.38 77.81 88.66 -74.10
Fonte: Elaboração dos autores.

Com a tabela 4, observa-se que as regras fiscais têm um impacto maior sobre
a volatilidade da dívida pública, enquanto o menor impacto é produzido sobre o
superávit primário. Verifica-se também que, com a EC 95, a volatilidade da dívida
pública é maior em relação à regra alternativa. No entanto, a EC 95 leva a uma menor
volatilidade na produção da economia e no consumo privado em relação à outra
regra. Isso ocorre porque a regra alternativa possui características cíclicas, uma
vez que incorpora o ciclo econômico; portanto, espera-se que nela variáveis como
produção e consumo privado sejam mais sensíveis ao ciclo. A esse respeito, Suh
(2012) encontrou resultados semelhantes. Além disso, esta análise confirma alguns
dos resultados que já eram evidentes a partir do exame das funções impulso-resposta.

5 Conclusões

A principal motivação deste trabalho foi determinar os efeitos macroeconô-
micos de um choque de política monetária, considerando que a política fiscal atua
sob regras fiscais. As restrições às despesas do governo foram incluídas por meio

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 177