Page 178 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

mesma situação, dadas as mudanças no consumo governamental. Assim, a variação
compensada no consumo como o valor de d satisfaz a seguinte equação:

, (53)

em que C, L e H são o consumo total, as horas trabalhadas e os imóveis, respecti-
vamente, da família representativa, de acordo com a calibração inicial apresentada
acima; e Cd, Ld e Hd representam a trajetória das mesmas variáveis após as mudanças
na política fiscal. De acordo com Paes e Bugarin (2006), a mudança no bem-estar
é geralmente definida como a fração do PIB (após a reforma) necessária para
restaurar o nível anterior de bem-estar do consumidor, ou seja,

(54)

W c pode ser definido como o nível de bem-estar como proporção do PIB, e Y d
como a produção da economia após as mudanças na política fiscal. A tabela 3
apresenta os níveis de bem-estar para cada tipo de regra fiscal.

tabela 3 – bem-eStar agregado para cada tipo de regra FiScal

Choques/tipo de regra Baseline EC 95 Regra alternativa
Produtividade 2.731 2.274 1.550
Política monetária 0.048 0.029 0.007
Investimento público 2.290 1.666 0.917
Política fiscal 0.074 0.034 0.024
Fonte: Elaboração dos autores.

A tabela 3 indica que o nível de bem-estar agregado é maior quando o
governo não implementa nenhuma regra fiscal (modelo baseline) e menor quando
usa a regra alternativa. No entanto, a EC 95 fornece níveis de bem-estar próximos
aos do cenário-base. Portanto, pode-se observar que o governo brasileiro adotou
uma regra fiscal moderada que prioriza o bem-estar social em detrimento da
questão fiscal.

4.3.2 Análise de volatilidade

Esta subseção abordará os efeitos que as regras fiscais exercem sobre a
volatilidade das principais variáveis da economia após um choque restritivo da

176 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018