Page 200 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

As três agências não afirmam, em suas notas metodológicas, fazer qualquer
distinção entre países avançados e emergentes. Os critérios não se alteraram
substancialmente ao longo dos anos; no entanto, recentemente, após a crise finan-
ceira internacional de 2008, as agências admitem ter efetuado alterações em seus
processos de avaliação. A Moody’s (2013) passou a atribuir maior importância
ao crescimento econômico, ao risco de evento e às vulnerabilidades externas.
A Fitch (2014) informa dar especial atenção à consistência e à sustentabilidade do
quadro da política macroeconômica, bem como à robustez do setor financeiro, à
balança de pagamentos e às tendências do nível das reservas internacionais. Já a
S&P (2014) apoia a calibração geral do critério de ratings soberanos no histórico
de inadimplência dos governos e no efeito da crise econômica e financeira de
2008-2009 sobre a qualidade de crédito desses entes.

2.2 Os determinantes do rating soberano na literatura

Na avaliação dos determinantes do rating soberano pelas CRAs, Cantor
e Packer (1996) concluem que seis variáveis explicam 90% dos ratings das duas
maiores agências (S&P e Moody’s): renda per capita, crescimento do PIB, inflação,
dívida externa, se é economia desenvolvida economicamente ou não (classificação
de país industrializado conforme critério do Fundo Monetário Internacional –
FMI) e histórico de default desde 1970. Na análise, equilíbrios externo e fiscal não
eram significativos.

Afonso (2003) inseriu a variável “gastos do governo central como percentual
do PIB” na avaliação pelas duas maiores CRAs e concluiu que as mesmas variáveis
de Cantor e Packer (1996) são determinantes na avaliação do rating soberano.
Para países em desenvolvimento, a variável de dívida externa era considerada
essencialmente relevante. O autor estima o modelo com regressão OLS e não
utiliza logit multinomial pela ausência de quantidade significativa de valores para
a variável dependente (neste caso, os ratings das CRAs).
Para Bissoondoyal-Bheenick (2005), os determinantes do rating soberano
se alteram ao longo do tempo e entre as agências. O autor utiliza um modelo de
resposta ordenada, diferente para países com ratings altos e baixos. Em comum
para todos os países, as variáveis de renda per capita e inflação. Para países com
ratings mais baixos, também importam o balanço de conta corrente e o nível de
reservas internacionais.
Jaramillo (2010) faz uma investigação específica sobre os determinantes do
grau de investimento em mercados emergentes. A autora acrescentou variáveis

198 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018