Page 67 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Para a estimação do modelo SVAR utilizou-se como medida de incerteza o
índice de incerteza econômico-político (EPU) desenvolvido por Bloom, Baker e
Davis (2016). A receita e a despesa fiscal foram construídas excluindo-se receitas
e despesas previdenciárias. Os resultados apontam que um choque de incerteza de
1 desvio-padrão reduz a receita tributária persistentemente ao longo de quarenta
meses e não produz efeito relevante sobre a despesa pública. O impacto sobre
as transferências governamentais também foi verificado, porém a magnitude do
choque de incerteza foi pequena.
Como consequência, o mesmo choque de incerteza causa um déficit primário
da ordem de 1,0% no seu pico. O efeito acumulado mensurado pela função impul-
so-resposta registra uma persistência de mais de quarenta meses. Portanto, de
acordo com as evidências do modelo SVAR, choques de incerteza produzem
efeitos relevantes sobre a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo federal.
Esse resultado pode motivar a adoção de políticas específicas para o combate do
choque adverso de incerteza, com o objetivo de equilibrar as contas do governo
no curto e médio prazo.
Os resultados obtidos com o SVAR foram robustos a quatro testes de
especificação para o vetor: mudança na ordem das variáveis, inclusão de novas
variáveis, mudança de especificação por meio da estimação do modelo Favar e
utilização de outras medidas de incerteza macroeconômica. Os mesmos resul-
tados foram robustos à utilização de uma estratégia de identificação alternativa ao
SVAR. Estimou-se um modelo de projeção local cuja identificação do efeito causal
dinâmico foi realizada pelo uso do índice de incerteza dos Estados Unidos como
variável instrumental.
Na segunda parte da monografia simulou-se um modelo DSGE, calibrado
para o Brasil, que incluiu: rigidez de preços e salários, custo de ajustamento do
investimento, heterogeneidade de agentes pela introdução de agentes ricardianos
e não ricardianos, entre outros elementos de um modelo neokeynesiano-padrão.
O choque de incerteza foi modelado como um choque de segundo momento sobre
o processo de evolução tecnológica. A parametrização do processo de geração do
choque de incerteza foi obtida a partir das evidências do modelo SVAR.

O governo financiava seu déficit por meio da tributação e do endivida-
mento, e tais recursos poderiam ser destinados para o consumo do governo, para
o investimento público e para as transferências. Assim, introduziu-se um conjunto
abrangente de regras fiscais com o fim de entender o quão sensível o impacto do
choque de incerteza é a modificações nas regras fiscais.
Os resultados apontam que choques de incerteza afetam o resultado primário
por uma redução da tributação, especialmente daquela sobre consumo e investi-
mento. O efeito do choque sobre o resultado primário obtido pelas simulações

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 65