Page 63 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

dívida pública, que passa a ser maior, e o número de empregados não ricardianos,
que permanece produzindo um efeito negativo, porém em menor magnitude.
Com relação às variáveis fiscais, uma maior sensibilidade do gasto público
não altera o impacto do choque de incerteza sobre a tributação, entretanto, tende
a elevar o gasto com consumo. Transferências e investimentos públicos seguem
trajetórias semelhantes mesmo quando se assume o novo cenário para a regra
fiscal desse tipo de gasto.
Tais resultados apontam para a inevitabilidade do efeito do choque de incer-
teza sobre a receita tributária. Mesmo que o governo adote uma política anticíclica,
como o aumento de seus gastos de consumo, o efeito sobre a receita permanece
inalterado. Aumento do gasto de consumo associado à queda da receita tributária
torna o choque de incerteza mais intenso e persistente sobre o saldo do resultado
primário, como pode ser observado na figura 14.

A conclusão aponta para duas questões importantes. Primeiro, políticas anticí-
clicas podem elevar ainda mais o déficit primário em resposta a choques de incerteza.
Assim, a melhor política, do ponto de vista do saldo do resultado primário, é não
adotar tais medidas. Segundo, a tributação é afetada mesmo que o governo queira
aumentar seu gasto. A figura 19, no apêndice B, mostra que nem mesmo os canais
de transmissão da queda da receita são modificados pela nova regra fiscal.

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 13 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre as variáveis fiscais decorrente de um choque de incerte-
za em comparação à simulação sem incerteza. Quatro variáveis são analisadas: consumo do governo (G), receita tributária
(T), transferências (TRANSF) e investimento público (IG). Além disso, a figura apresenta a sensibilidade dos resultados
a variações na regra fiscal que rege o gasto público. Dois diferentes graus de sensibilidade do gasto público às condições
econômicas são examinados: φ = 0,0, em preto (baseline); e φ = 0,3, em azul.
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Figura 13 – Fir dSge gaSto público:
choque de incerteza Sobre variáveiS FiScaiS

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 61