Page 64 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 14 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre o resultado primário (em preto) decorrente de um cho-
que de incerteza em comparação à simulação sem incerteza. Em verde pontilhado é apresentada a função impulso-resposta
sobre o resultado primário obtido a partir do modelo SVAR. Além disso, a figura mostra a sensibilidade dos resultados a
variações na regra fiscal que rege o gasto público. Dois diferentes graus de sensibilidade do gasto público às condições
econômicas são examinados: φ = 0,0, em preto (baseline); e φ = 0,3, em azul.
G G
Figura 14 – Fir dSge gaSto público: reSultado primário Simulado vS. Svar

5.3 Financiamento apenas por tributação

Uma última hipótese a ser testada é a de que não é permitido ao governo se
endividar para alcançar o equilíbrio fiscal. Nesse caso, a única forma de o governo
obter o equilíbrio orçamentário é promover o ajuste entre receitas e despesas
fiscais. Essa situação é comum em países com elevado risco de default, nos quais
o custo de acesso ao crédito de curto prazo é bastante elevado. Reinhart e Rogoff
(2009) mostram que tais cenários não são infrequentes.

Nos gráficos seguintes, em preto, está a simulação do choque de incerteza
do modelo principal (baseline), isto é, aquele que prevê a possibilidade de endivi-
damento. Já em azul estão os resultados da simulação desconsiderando-se a possi-
bilidade de endividamento por parte do governo (ND). Os resultados para as
variáveis macroeconômicas estão na figura 18, do apêndice B. Os dados apontam
que a impossibilidade de financiamento pode ter impacto importante sobre como
o choque de incerteza afeta as variáveis macroeconômicas. O efeito do choque
de incerteza, no caso sem endividamento, é o de elevar a volatilidade do impacto
inicial. Entretanto, o efeito global sobre o produto é menor.

Com relação às variáveis fiscais, as funções impulso-resposta são apresen-
tadas nas figuras 15 e 16. Nota-se que houve um aumento no impacto da incerteza
sobre o investimento público (IG), porém, o impacto sobre a tributação foi menor.
Esse resultado é esperado, pois os investimentos do governo são financiados em
grande parte por endividamento público. Portanto, a impossibilidade desse tipo de

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