Page 65 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

financiamento reduz ainda mais o investimento público como resposta ao choque
de incerteza, de que se conclui que um dos canais de suavização dos choques de
incerteza é a possibilidade de endividamento.
Modelos mais elaborados de endividamento público podem ser utilizados
em pesquisas futuras para analisar como as diferentes formas de financiamento
geram efeitos diferenciados decorrentes do choque de incerteza. Por exemplo,
governos com elevadas dívidas de curto prazo podem ter dificuldade para se
endividar e, com isso, o efeito fiscal da incerteza pode ser maior.

Com relação à tributação, a ausência de endividamento reduz o impacto
da incerteza sobre a receita tributária. Apesar de ainda negativo, o choque inicial
nos tributos é bastante reduzido, e seu pico é aproximadamente menos da metade
menor do que na situação em que o endividamento é permitido. Uma hipótese para
essa evidência é a de que o endividamento obriga o governo a assumir decisões
mais austeras de corte de gastos em consumo e investimento e, com isso, o choque
sobre a receita tributária é menor.

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 15 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre as variáveis fiscais decorrente de um choque de incerte-
za em comparação à simulação sem incerteza. Quatro variáveis são analisadas: consumo do governo (G), receita tributária
(T), transferências (TRANSF) e investimento público (IG). Além disso, a figura mostra a sensibilidade dos resultados à
impossibilidade de o governo utilizar o endividamento para financiar o déficit fiscal (em azul – ND). Em preto estão as
funções impulso-resposta do modelo principal (baseline).
Figura 15 – Fir dSge Sem endividamento:
choque de incerteza Sobre variáveiS FiScaiS

Essa conclusão de que o endividamento público funciona como um mitigador
do impacto da incerteza sobre os resultados fiscais fica mais claro na figura 16, em

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 63