Page 193 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

há indícios de que as elasticidades de curto prazo sejam diferentes entre recessão
e expansão, mas entre tempos normais e extremos (de maior volatilidade).
Além disso, confirma-se a importância do procedimento de taxcorrection
para se ter a correta elasticidade a utilizar em procedimentos de ajuste cíclico.

5 Resultado estrutural:

novas estimativas e implicações

O resultado fiscal estrutural é um indicador de monitoramento da política
fiscal que foi desenvolvido no final dos anos 1990 a partir do conceito largamente
difundido de balanço ajustado ao ciclo econômico, admitindo alguns aperfeiçoa-
mentos na metodologia: a incorporação de outros fatores cíclicos no ajuste, como
o preço de commodities para países cujas receitas são dependentes de recursos
minerais, e a exclusão de eventos não recorrentes ou extraordinários (ou one-off
28
measures, como é tratado na literatura internacional). 29
Desse modo, partindo da equação (1) anteriormente definida para obter o
resultado ajustado ao ciclo, seria ainda preciso expurgar o efeito de eventos não
recorrentes e eventualmente introduzir um ajuste para outros fatores que podem
distorcer a percepção sobre a verdadeira posição fiscal do governo, como uma
queda/aumento acentuada(o) de receitas de royalties em função da volatilidade do
preço do petróleo, por exemplo.

No caso brasileiro, Schettini et al. (2011), Oreng (2012) e Figueiredo, Lemos
e Mello (2017) utilizam essa abordagem mais ampla para estimar o balanço
estrutural e assim será feito neste capítulo. Outra característica comum desses
30
estudos, que será replicada aqui, é desconsiderar os eventuais efeitos cíclicos sobre
as despesas de seguro-desemprego. Desse modo, a equação (1) pode ser reescrita
da seguinte forma para o cálculo do resultado estrutural:

(1.A)

onde o sobrescrito e “oil” se referem às receitas petrolíferas, “ñ-aj” às receitas não
ajustáveis e “ñ-rec” às receitas não recorrentes.

28 Vide o caso do Chile, pioneiro em 2001 nesse tipo de metodologia (MARCEL et al., 2001).
29 Ver Bornhorst et al. (2011) e Joumard et al. (2008).
30 A diferença é que, ao invés de ajustar as receitas petrolíferas ao preço do petróleo tendencial obtido por filtro estatístico,
que é excessivamente volátil, será utilizada a média de longo prazo do preço do petróleo (convertida para reais e
deflacionada) em um modelo determinístico, que se baseia diretamente na fórmula de cálculo dos royalties.

Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 191