Page 194 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Basicamente, a aplicação da metodologia requer os seguintes passos que
serão seguidos e apresentados na próxima seção:
1. Estimar o componente cíclico das receitas tributárias (ΦT ) por meio das
i
elasticidades estimadas no capítulo 3 e do hiato do produto estimado no
capítulo 2.
2. Estimar o componente cíclico dos royalties e participação especial do
petróleo (Φ ) a partir de um modelo determinístico (ou seja, um
Toil
modelo que considera a relação direta entre as receitas e o preço do
petróleo).
3. Computar as receitas não recorrentes dos governos central e regional.

Assim sendo, o resultado primário estrutural pode ser redefi nido a partir das
seguintes adições e exclusões sobre o resultado fi scal convencional (RP = T – G):

(1.B)
O ponto de partida para os cálculos foi o resultado primário “acima da linha”
dos três níveis de governo, estimado a partir das estatísticas publicadas regular-
mente pelo Tesouro Nacional, o que permite decompor o balanço entre receitas
e despesas. Ademais, no caso do governo central, foram somadas às despesas os
subsídios implícitos nas operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES e consi-
derado o efeito das chamadas “pedaladas fi scais” (atrasos de repasses a bancos e
fundos públicos), conforme explicitado nos relatórios do Banco Central. Dessa
forma, mesmo antes do ajustamento ao ciclo, buscou-se reconstituir um indicador
de resultado primário que retratasse de modo mais fi el a verdadeira situação fi scal
da administração pública.

O resultado pré-ajuste cíclico, na versão “acima” e “abaixo da linha” (estimado
pelo BC pela variação do endividamento), está apresentado na tabela 10 para o
período de 2002 a 2016, bem como a discrepância entre as duas metodologias.

taBela 10 – resUltado primário da administração pÚBlica (% piB)

192 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017