Page 196 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

lentamente pelo indicador, sem distorcer a mensuração do esforço fiscal efetivo.
No presente estudo, adotaremos essa abordagem de análise da despesa, junto
com a variação das receitas ajustadas ao ciclo (e, alternativamente, a estimativa
direta do impacto das medidas tributárias) para estimar o impulso da política
fiscal. Desse modo, a variação no resultado estrutural (já líquido do componente
cíclico e não recorrente) poderá ser decomposta em três subcomponentes:
1. Impulso fiscal pelo lado das despesas e receitas tributárias.

2. Variação das receitas patrimoniais (royalties e dividendos) ajustadas, por
exemplo, ao preço médio do petróleo, de acordo com uma função deter-
minística.

3. Resíduo relacionado ao componente estrutural (mudança no PIB potencial)
e eventuais imperfeições em mensurar o componente cíclico.
Os resultados do balanço estrutural e dos seus componentes variáveis serão
apresentados a seguir, em três seções, e ao final do capítulo concluiremos com
uma avaliação sobre os impactos desses indicadores sobre a sustentabilidade de
longo prazo da política fiscal.

5.1 Os componentes cíclicos das receitas tributárias e petrolíferas

O componente cíclico das receitas tributárias foi estimado tomando como
referência as elasticidades do capítulo 3 e o hiato do produto estimado no capítulo
2 a partir da metodologia da Comissão Europeia (bem como outras estimativas de
PIB potencial por função de produção existentes no Brasil).

Dada a evidência de quebra estrutural das elasticidades em 2003, relacionada
às mudanças na tributação, optou-se por utilizar a elasticidade média de longo prazo
obtida pela metodologia DOLS para os agregados de receita líquida e bruta subme-
tidos aos ajustes de taxcorrection e atipicidade (ou seja, 1,12 para RL e 1,08 para RB). 31

31 Não se utilizaram, dessa forma, as elasticidades de curto prazo encontradas pelo modelo de threshold para tempos
“normais” e “extremos”, considerando a complexidade envolvida em uma eventual diferenciação dos trimestres e por
parcimônia no que se refere à metodologia aplicada.
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