Page 230 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

163 bilhões, de modo que o déficit total, incluindo o RGPS, foi de 315 bilhões –
quase 5% do PIB.

2.2 Situação futura

Apesar de a situação atual do regime previdenciário brasileiro ser
extremamente preocupante, com o envelhecimento da população a situação pode
agravar-se de forma dramática.

O IBGE (2013) estima que a população com mais de 60 anos no Brasil irá
saltar dos atuais 22 milhões para mais de 73 milhões em 2060. A participação
dessa faixa etária na população irá aumentar de 10% para 33,7%. Portanto, em
2060, um em cada três brasileiros terá mais que 60 anos.

O IBGE (2013) projeta que, em relação a 2015, o número de pessoas em idade
ativa (15 a 64 anos) em 2060 irá diminuir dos atuais 141 milhões para 131 milhões
de pessoas, enquanto o número de pessoas com mais de 65 anos crescerá 263%,
aumentando de 16 milhões para 58 milhões. Assim a relação entre a população
economicamente ativa e o número de idosos com mais de 65 anos cairia de 8,8 em
2015 para 2,6 em 2060.
Por outro lado, a taxa de fecundidade brasileira também tem-se reduzido
substancialmente. Era de 4,1 filhos por mulher em 1980, caindo para 1,7 filho em
2013, e a projeção é que atinja 1,5 filho em 2034 (IBGE, 2013). Lembrando que a
taxa de fecundidade necessária para manter a população é de 2,1 filhos por mulher,
é de se esperar que no futuro próximo a população brasileira comece a diminuir.
Relevante para a previdência social é a informação de aumento da expectativa
de vida da população. Em 1980, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 62,6
anos e chegou a 75,4 anos em 2015, com previsão de atingir mais de 80 anos em
2042 (IBGE, 2013). Mais grave ainda, a expectativa de sobrevida para quem tem 60
anos saltou de 15,2 anos em 1980, para 22,1 anos em 2015, podendo chegar a 25,2
anos em 2060. Este seria o tempo pelo qual o aposentado receberia seu benefício.
Vale lembrar que, segundo dados do Fórum de Previdência Social (2016), a idade
média para a concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) no Brasil foi de 58 anos em 2015. Já no Regime Próprio da União, a idade
média foi de 60,7 anos.

Tem-se, portanto, um cenário em que, muito brevemente, o grupo etário
com mais de 60 anos representará uma parcela relevante da população, que tal
grupo viverá por mais tempo e que o número de pessoas em idade produtiva
estará diminuindo.

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