Page 246 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

Para computar as alíquotas tributárias do modelo, utilizamos o estudo
feito anualmente pela Receita Federal do Brasil (RFB) que se consolida na Carga
tributária no Brasil (RFB, 2015). Neste trabalho consideramos o montante
arrecadado de impostos por esfera de governo. De posse desses dados e dos dados
das Contas Nacionais (IBGE, 2015), iremos calcular as alíquotas do imposto
sobre a renda do capital (τ k ), imposto sobre a renda do trabalho (τ l ), imposto
sobre a previdência social (τ s ) e imposto sobre o consumo (τ c ). A tabela 6 ilustra
o montante da arrecadação tributária em valor absoluto e em proporção ao PIB:

tabela 6 – carga tributária no brasil (2013)

Tributo R$ milhões % PIB Incidência Modelo
ICMS 364.525,15 7,52 Consumo SIM
Imposto de Renda 298.891,09 6,17 Capital/Trabalho SIM
Cont. previdência social 298.129,37 6,15 Previdência SIM
Cofins 197.545,45 4,08 Consumo SIM
FGTS 98.044,57 2,02 Trabalho SIM

CSLL 61.686,58 1,27 Capital SIM
PIS/PASEP 50.519,56 1,04 Consumo SIM
ISS 48.180,20 0,99 Consumo SIM
IPI 42.922,81 0,89 Consumo SIM
Imp. Com. Exterior 36.973,80 0,76 Consumo SIM
IOF 29.417,36 0,61 Capital SIM
IPVA 29.232,08 0,60 Capital SIM
Cont. S. S. Serv. Pub. (CPSS) 24.573,34 0,51 Previdência SIM
Prev. estadual 15.856,42 0,33 Previdência SIM

IPTU 24.316,48 0,50 Capital SIM
Outros trib. estaduais 26.644,96 0,55 NÃO
Salário-educação 16.560,53 0,34 Trabalho SIM
Sistema S 15.331,59 0,32 Trabalho SIM
Outros tributo municipais 10.795,44 0,22 NÃO
ITBI 9.953,75 0,21 Capital SIM
Prev. municipal 7.674,40 0,16 Previdência SIM

Taxas federais 4.981,14 0,10 NÃO
ITCD 4.142,18 0,09 NÃO
Cont. de concursos e progn. 4.054,93 0,08 NÃO

244 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017