Page 251 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017
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Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes



              Período no    Idade       % População  Período no      Idade      % População
              Modelo (t)  Aposentados                Modelo (t)   Aposentados
                 13         64-80         18,88          29          72-80         12,62
                 14         65-80         17,88          30          73-80         11,13

                 15         65-80         18,55          31          73-80         11,30
            Fonte: IBGE (2014)


                  Já a arrecadação previdenciária aumentou pouco durante o cenário da
            transição demográfica sem política previdenciária, em torno de 7,53% em relação
            ao estado estacionário inicial. Por sua vez, com a PEC n  287/2016, no resultado
                                                                    o
            para o novo estado estacionário da economia, a arrecadação da previdência chegou
            a 8,08% do PIB, não conseguindo reduzir o déficit previdenciário no longo prazo.
            Assim, a alternativa de longo prazo foi aumentar para 72 anos a idade mínima de
            aposentadoria, a fim de que, no novo estado estacionário, a relação entre despesa
            e receita fique próxima de zero. Diante disso, observamos que a simulação IDM72
            consegue equacionar esse resultado, em que a arrecadação alcança 9,26% do PIB.
                    Para  a simulação  SPPrev,  a  variação  do  consumo das  famílias  foi  de
            18,15% entre o consumo inicial em relação ao PIB e o novo consumo de estado
            estacionário (em % do PIB), contra 25,58% da simulação PEC  n  287/2016 e
                                                                               o
            32,29% da simulação IDM72. Esse resultado é em parte explicado pelo aumento
            da população, principalmente da população idosa. Vale lembrar que a população
            no mesmo período cresceu quase 27%.
                  Com o crescimento populacional, espera-se que o trabalho aumente no
            longo prazo, e isso foi observado nas simulações. Para a simulação sem política
            previdenciária, o trabalho aumentou 4,50%, enquanto na simulação para a PEC n
                                                                                           o
            287/2016 ele cresceu 21,25% e para a idade mínima de 72 anos aumentou 43,78%.
            No  longo prazo  a  economia  também  acumulou  mais  capital, cresceu 15,79%
            (SPPrev), 17,37% (PEC n  287/2016) e 16,37% (IDM72), respectivamente.
                                     o
                  A explicação desse aumento de capital pode ser observada pela equação que
            descreve o comportamento do capital (4.23). O aumento do consumo agregado
            em patamar superior ao produto faz com que o investimento cresça menos do
            que consumo e, consequentemente, o mesmo ocorre com o estoque de capital.
            O produto teve aumentos de 9,9% (SPPrev), 16,2% (PEC n  287/2016) e 29,51%
                                                                       o
            (IDM72).
                  Porém, são as variáveis per capita que mostram o efeito real sobre a economia.
            A população terá crescido quase 27%, mas de maneira desproporcional. O número
            de pessoas até 58 anos terá diminuído em 5,35%, enquanto o número de pessoas com


                                             Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 249
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