Page 250 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Carlos Eduardo de Freitas e Nelson Leitão Paes

Sem nenhuma política previdenciária, a despesa com a previdência social
chega a uma variação em relação ao estado estacionário inicial de 192,81%, isto é,
considerando uma despesa de 10,92% do PIB em 2013, ao final da projeção para
crescimento populacional em 2060, temos uma despesa de 31,99% do PIB. Porém,
com as propostas de aumento da idade mínima, o resultado sobre a despesa
previdenciária é minimizado.

Para a PEC n 287/2016, a despesa previdenciária obteve uma variação em
o
relação ao seu estado estacionário de 86,95% contra uma queda de 29,87% da
simulação IDM72. Isso representa uma queda de 54,90% em comparação com
o cenário da transição demográfica sem política previdenciária e o aumento da
idade mínima para 63 anos. Já em comparação com a IDM72, essa queda é ainda
maior, alcançando uma variação de negativa de 115,49%.

A explicação central para essa queda é a redução do número de idosos nas
simulações propostas, como observado na tabela 9. Com a PEC n 287/2016, a
o
população idosa tem uma queda de 4,28% em relação ao cenário-base de 58 a 80
anos de idade. Já com a IDM72, essa queda é ainda maior, atingindo 33,61%. Assim,
com a redução do número de aposentados somado ao aumento da expectativa de
vida, a despesa com a previdência social diminui.

tabela 9 – PoPulação idosa na transição com reForma Previdenciária (%)

Período no Idade % População Período no Idade % População
Modelo (t) Aposentados Modelo (t) Aposentados
0 58-80 18,68 16 66-80 17,48
1 58-80 19,43 17 66-80 18,09
2 59-80 18,67 18 67-80 16,95

3 59-80 19,43 19 67-80 17,50
4 60-80 18,64 20 68-80 16,30
5 60-80 19,39 21 68-80 16,78
6 61-80 18,56 22 69-80 15,51
7 61-80 19,32 23 69-80 15,92

8 62-80 18,47 24 70-80 14,59
9 62-80 19,23 25 70-80 14,93
10 63-80 18,34 26 71-80 13,55

11 63-80 19,10 27 71-80 13,83
12 64-80 18,16 28 72-80 12,40

248 Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017