Page 160 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

Fonte: Elaboração dos autores.
Nota: A linha azul representa a despesa efetiva do governo central com a regra de saldo orçamentário, e a linha verde
representa a despesa do governo central corrigida pela inflação, tal como proposto pela EC 95.
Figura 4 – deSpeSaS do governo central com a regra de Saldo
orçamentário e com a ec 95 no período de 2000 a 2010

Com a figura 4 é possível perceber que a diferença entre os dados efetivos
e o esperado pela EC 95 é crescente. Por exemplo, no ano de 2008 as despesas,
conforme proposto pela medida, iriam representar 70% das despesas efetivas do
governo central. É importante ressaltar que a discussão acima não leva em consi-
deração possíveis efeitos endógenos entre os termos tratados, podendo haver uma
super ou subestimação dos fatos. Assim, a discussão fica mais bem fundamentada
quando se consideram essas particularidades, como será descrito no desenvolvi-
mento do modelo DSGE.

3 Modelo

A construção do modelo DSGE neokeynesiano, cujo referencial teórico
se baseia no artigo de Cavalcanti et al. (2018), busca representar as principais
características da economia brasileira. Diante do intenso debate no Brasil sobre
a questão fiscal e do surgimento de propostas para conter a evolução da dívida
pública, o modelo inclui uma restrição aos gastos do governo, como proposto pela
EC 95, para determinar os impactos da austeridade fiscal nas variáveis macroeco-
nômicas, no bem-estar agregado e na volatilidade da economia em um ambiente

158 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018