Page 161 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

de choque da política monetária. Para a construção do modelo, é fundamental
jogar luz sobre alguns conceitos, como: as despesas do governo, o papel das autori-
dades fiscal e monetária, e os tipos de família e de empresa.
Nesse contexto, as despesas do governo são compostas por seu consumo em
bens e serviços, suas transferências sociais de montante fixo para as famílias e pelo
subsídio imobiliário. O governo, por sua vez, é subdividido em uma autoridade
fiscal e uma autoridade monetária. A autoridade fiscal cobra impostos fixos para
financiar suas despesas com o consumo, com as transferências sociais, com o
subsídio imobiliário concedido às famílias pobres e com o investimento público.
Impostos são cobrados sobre o consumo das famílias, a renda do trabalho e a
remuneração do capital. Já a autoridade monetária aumenta (ou reduz) a taxa de
juros nominal quando a inflação está acima (ou abaixo) da meta e o produto está
acima (ou abaixo) do valor estacionário. Essa premissa é expressa por meio de
uma regra de Taylor.

Na economia, existem dois tipos de família: paciente (rica) e impaciente
(pobre). Ambos os tipos se beneficiam do consumo do governo – que entra direta-
mente na função de utilidade dessas famílias. Além disso, elas também recebem
uma transferência social do governo. As famílias pacientes fornecem trabalho
para empresas e para o setor público, acumulando capital físico e imóveis. Têm
acesso irrestrito ao mercado financeiro e podem comprar títulos públicos. As
famílias impacientes, por seu turno, fornecem mão de obra para empresas e para
o setor público e têm restrições em relação ao mercado financeiro, de modo que
devem oferecer garantias (valor esperado de salário no próximo período e valor
esperado de imóveis no próximo período) para comprar títulos. Elas também se
beneficiam de um subsídio imobiliário fornecido pelo governo. A inclusão desse
tipo de subsídio nas análises busca representar a realidade dos últimos anos no
Brasil, em que o governo federal subsidiou a aquisição de imóveis por meio de
programas como Minha Casa, Minha Vida. Segundo Mosca (2017), o setor imobi-
liário no Brasil é diferente daquele dos países desenvolvidos em muitos aspectos.
A principal diferença é justamente a existência de transferências sociais criadas
pelo governo para oferecer subsídios imobiliários às classes mais baixas.

Quanto às empresas, elas podem ser divididas em dois setores: atacado e
varejo. Cada empresa do setor atacadista produz um bem intermediário, que é
então usado pelas empresas de varejo para produzir o bem final na economia. As
empresas de varejo operam em um ambiente de concorrência perfeita, e o bem
final pode ser consumido pelas famílias e pelo governo. Empresas atacadistas, em
contrapartida, operam em um ambiente de competição monopolista.
Segundo Torres (2015), a concorrência imperfeita é um dos pilares dos
modelos neokeynesianos. Os modelos DSGE com tal característica levam em

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 159