Page 168 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Diego Pitta de Jesus

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Assim, o nível de preço é obtido pela seguinte equação:

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3.4 Governo

3.4.1 Política fiscal

A autoridade fiscal é responsável por arrecadar impostos e emitir títulos
para financiar o investimento público e os gastos do governo. A receita fiscal do
governo (T t ) é composta pela tributação sobre o consumo das famílias (τ ), sobre
c
a renda do trabalho (τ ) e sobre a renda do capital físico (τ ). Segundo Cavalcanti
l
k
et al. (2018), a restrição orçamentária do governo é definida da seguinte forma:
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Na equação, SP t representa o superávit primário real do governo e d t , o valor
real da dívida pública como proporção do PIB: dt = Dt/Pt = Rtbt, em que a variável
b t é o montante de dívida pública ( ).
O superávit primário como proporção do PIB é dado pela diferença entre
a receita tributária total como proporção do PIB e a despesa total do governo
também como proporção do PIB durante o mesmo período:

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Na equação,

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em que é a receita do governo derivada da
renda do trabalho das famílias; são as receitas do governo obtidas com a

166 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018