Page 256 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões

e devida no período t; Git–1 é a taxa de crescimento do PIB real no período de cada
estado i. TJRit–1 e Git–1 são assumidas como exógenas; SDPit é o superávit (ou déficit)
primário em relação ao PIB de cada estado i no período t.
O equilíbrio do modelo é dado pela interseção entre a restrição orçamen-
tária intertemporal (6) e a função de reação fiscal do governo (5), tal que: 32

(7)

Considerando:

(8)

E substituindo (8) em (7), temos que:

(9)

Nesse modelo, o limite da dívida ( ) é dado pela maior raiz do polinômio
em (9). Vale ressaltar que esse problema deve ser resolvido para cada estado
em análise. Uma vez calculado o limite da dívida ( ) para cada estado i, o seu
respectivo espaço fiscal (EFit) é dado pela diferença entre o limite da dívida ( ) e
a dívida no período t(dit):

(10)

4.3.4 Cenários futuros do limite da dívida e o espaço fiscal

Um dos objetivos específicos do presente estudo é criar cenários futuros
sobre os limites das dívidas e seus respectivos espaços fiscais. Para tanto, faz-se
necessária a previsão de um conjunto de variáveis, tais como: taxa de juros Selic,
inflação (IGP-DI), receitas correntes e próprias, despesas correntes, PIB e Dívida
Consolidada Líquida (DCL). Neste estudo, as previsões são realizadas com o uso
de modelos univariados autorregressivos de primeira ordem AR(1), de acordo
com a metodologia de Box e Jenkins (1978).33
A partir dessas previsões são fornecidas estimativas empíricas sobre os limites
das dívidas e seus respectivos espaços fiscais em três cenários (otimista, mediano

32 são os pagamentos de juros ajustados ao crescimento econômico de equilíbrio. Ambas as variáveis são reais, no
período t, sendo a última específica de cada estado.
33 Em virtude da sua simplicidade e da qualidade de suas previsões, os modelos univariados são usualmente utilizados
como benchmarks em estudos sobre previsão (STOCK; WATSON, 1999; ATKENSON; OHANION, 2001; ARRUDA;
FERREIRA; CASTELAR, 2011).
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