Page 61 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 11 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre os componentes da receita tributária decorrente de um
choque de incerteza em comparação à simulação sem incerteza. Três variáveis são analisadas: tributação sobre consumo e
investimento (T.CONSUMO), sobre o capital (T.CAPITAL) e sobre o trabalho (T.TRABALHO). Além disso, a figura apre-
senta a sensibilidade dos resultados a variações na regra fiscal que rege a tributação. Três diferentes graus de sensibilidade
da tributação às condições econômicas são examinados, além do baseline, em preto (φ = 0,1): φ = 0,0, em vermelho
T
T
pontilhado, insensível às condições econômicas; φ = 0,3, em vermelho, com sensibilidade média; e φ = 0,5, em azul,
T
T
com elevada sensibilidade.
Figura 11 – Fir dSge tributação:
choque de incerteza Sobre oS componenteS da receita tributária

A figura 12 apresenta os resultados da simulação sobre o resultado primário.
Reporta-se também a função impulso-resposta estimada pelo SVAR, em verde
pontilhado, para que se possa comparar a adequação do modelo simulado aos
dados reais. Observa-se que a magnitude do impacto da incerteza sobre o saldo
primário é bastante semelhante para todos os casos; entretanto, a persistência do
choque se reduz à medida que a tributação se torna mais sensível aos desvios do
produto e da dívida pública.
O caso em que a regra fiscal da tributação é mais sensível às variações da
dívida pública e da taxa de crescimento do produto real é o que mais se assemelha
à função impulso-resposta estimada pelo SVAR, tanto em termos de magnitude
quanto de persistência. Assim, pode-se concluir que o baseline subestima o real
impacto da incerteza sobre o resultado fiscal. Entretanto, em geral, o modelo
simulado se ajusta bem ao caso estimado com dados reais.

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 59