Page 60 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 10 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre as variáveis fiscais decorrentes de um choque de
incerteza em comparação à simulação sem incerteza. Quatro variáveis são analisadas: consumo do governo (G), receita
tributária (T), transferências (TRANSF) e investimento público (IG). Além disso, a figura apresenta a sensibilidade dos
resultados a variações na regra fiscal que rege a tributação. Três diferentes graus de sensibilidade da tributação às condi-
ções econômicas são examinados, além do baseline, em preto (φ = 0,1): φ = 0,0, em vermelho pontilhado, insensível às
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condições econômicas; φ = 0,3, em vermelho, com sensibilidade média; e φ = 0,5, em azul, com elevada sensibilidade.
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Figura 10 – Fir dSge tributação: choque de incerteza Sobre variáveiS FiScaiS
As figuras 10 e 11 apresentam os resultados de choques de incerteza sobre as
variáveis fiscais e sobre os componentes da receita tributária. Percebe-se, na figura
10, que a modificação da sensibilidade da tributação não tem relevância para a
forma como a incerteza afeta os resultados fiscais em geral. De fato, mesmo com
maior ou menor sensibilidade, a incerteza reduz fortemente a receita tributária
em similar magnitude e persistência. O consumo do governo não é significati-
vamente impactado, e o investimento público tem efeito similar em magnitude,
porém com maior velocidade de recuperação à medida que a tributação se torna
mais insensível ao comportamento da economia. As transferências são bastante
impactadas, atingindo o pico de intensidade quando a tributação é insensível às
condições econômicas.

Por sua vez, o efeito do choque de incerteza sobre os componentes da receita
tributária aumenta a magnitude da resposta, porém não altera o comportamento
temporal após o choque. A magnitude aumenta significativamente quanto mais
sensível é a regra de tributação. Na maioria das hipóteses, a diferença entre o caso
totalmente insensível e o mais sensível representa um aumento de mais de 0,5%
no pico.
Uma implicação interessante desses resultados é que a receita tributária é
afetada de forma semelhante por choques de incerteza independentemente da
política tributária adotada. No caso mais sensível às condições econômicas, a inten-
sidade do impacto é maior. Entretanto, a receita tributária será reduzida mesmo
que a regra fiscal seja totalmente insensível ao comportamento da economia.

58 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018